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Consultas Jurídicas
A contribuição da educação no sistema prisional

Categoria: Educação

13/11/2023 04:21 | JESSICA RENATA GOMES PEREZ

A educação é um meio para que as pessoas compreendam a vida, capacitando-as a desmontar e reconstruir suas atitudes e comportamentos. O Objetivo desta pesquisa é analisar a importância da educação prisional no processo de reintegração de indivíduos que estiveram privados de liberdade. A metodologia adotada envolveu a revisão da literatur...

Transfusão de sangue em criança ou adolescente: direito à vida versus liberdade religiosa

Categoria: Direito Constitucional

07/11/2023 04:30 | JESSICA RENATA GOMES PEREZ

Tema de constante interesse ao longo da história, a religião e os outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e o direito à vida, estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na sociedade de modo geral. A questão peculiar que envolve os praticantes da religião Te...

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