Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Davi Moreira Soares Sobral DONIZETI APARECIDO GARCIA JÚNIOR William Anderson Alves Olivindo Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo Nadine Finoti Campanhola Rafael Peçanha de Moura Flávia Pires da Silva Mariana Atala Testoni Victoria Bimbato Vieira Enock Oliveira da Silva Anderson Leonardo de Araújo Silva Karyna Hernandes Andrade Ronaldo Lopes Pimenta Segundo João Victor da Conceição Martins Danielle Damasceno Abreu Araujo Maraisa Lima Costa Heloisa Diegues de Lima Amanda Mendes da Silva Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Leonardo Nobuo Pereira Egawa
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A aplicação da Lei Maria da Penha às pessoas transexuais

Categoria: Direito Penal

19/05/2023 04:19 | Ana Flávia Marinho Costa

A violência doméstica contra transexuais é um problema social grave e pouco discutido em nosso país. Apesar da Lei Maria da Penha ser uma importante ferramenta para o combate à violência doméstica no Brasil, sua aplicação em casos de violência contra transexuais é controversa e pouco explorada. Este artigo tem como objetivo analisar a po...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia