Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Devair Tenani Márcia Renata Vasconcelos Santos João Paulo da Silva Clara Sales Rebechi Botelho DANIELE BRENDA FERNANDES FERREIRA Simone Machado Davi Valdetaro Gomes Cavalieri WELITANIA DANTAS CARVALHO RIBEIRO Thiago Francisco Borges de Oliveira Marcela Baudel de Castro Nathalie Maia Chung Bruna Barradas Storti Sabrina Minharro SILVIA DA SILVA SOUZA Marco Antonio Batistella Natali Matias da Silva Maytê Fontes Ambrósio Arthur Sousa Marx Prates Lucas Campos Salmeron Dantas Ana Beatriz Gomes Fernandes
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Direito à saúde: responsabilidade do Estado, intervenção do judiciário e os reflexos da covid-19.

Categoria: Direito Constitucional

01/12/2020 04:02 | Karinne de Sousa Moura Andrade

Falar em saúde é deparar com um direito social subjetivo positivado constitucionalmente, uma prestação primordial e insubstituível a fim de que o ser humano possa obter a mínima dignidade. No Brasil, o direito à saúde é ofertado pelo Sistema Único de Saúde – SUS e depende diretamente do auxílio estatal para de fato ser prestada de for...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia