Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Daniel Beltrame Faria Diana Rabelo de Oliveira Marcela Roberta Santana Braga do Carmo Lays de Fatima Leite Lima Fernanda Barreto Braga Kelvyn Luiz Neves Waldryanny Silva Batista Pedro Vinicius Marques de Ribamar PAULA BEATRIZ SAMPAIO COSTA JADER CARLOS SANTOS SILVA Marcos Guilhen Esteves Angela Gabriele Nascimento Fernandes Luiza Correia De Souza Eliane Aparecida Dorico Dynisson Conceição da Silva JESSICA VITÓRIA DE ALMEIDA VICTORIO Márgara Bezerra do Nascimento Aline Barboza Alcântara Alessandra Alves Doniak Alexandre Barbosa da Silva
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Capacidade política e o estatuto da pessoa com deficiência

Categoria: Direito Eleitoral

26/08/2022 04:23 | Beatriz Machado Gameleira

O presente artigo propõe analisar a mudança de paradigma da capacidade polícia de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isto porque a incapacidade civil absoluta, tratada constitucionalmente como hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos, não se estende as pessoas com deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiênci...
Prescrição intercorrente no processo de execução fiscal

Categoria: Direito Processo Civil

25/08/2022 04:27 | Beatriz Machado Gameleira

A análise da aplicação da prescrição intercorrente no processo de execução fiscal é o objetivo principal do presente artigo. No que concerne ao termo inicial para a contagem dos prazos suspensivo e prescricional previstos na Lei de Execuções fiscais, as possíveis interpretações de lei serão esclarecidas, a fim de dirimir possíveis dÃ...
Breve análise do dano moral coletivo

Categoria: Direito Civil

24/08/2022 04:19 | Beatriz Machado Gameleira

A fim de melhor entender a configuração do dano moral coletivo, faz-se necessário um breve estudo geral sobre dano moral e sobre os direitos coletivos, com o intuito de compreender como ocorre sua reparação. ...
A aplicação de medidas executivas atípicas em face da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

23/08/2022 04:37 | Beatriz Machado Gameleira

Considerando as alterações no ordenamento processual civil, mormente no campo dos procedimentos executivos, impreterível uma análise das medidas executivas atípicas a fim de verificar a possibilidade de aplicação em face da Fazenda Pública. O tema ganhou destaque após discussões jurisprudências e doutrinárias acerca utilização de apre...
A redução da apatridia de acordo com a Convenção de 1961

Categoria: Direito Internacional Público

22/08/2022 04:20 | Beatriz Machado Gameleira

A Convenção de 1961 para Redução dos Casos de Apatridia representa o desabrochar de muitos dos ideais plantados no Estatuto dos Apátridas de 1954. Nesse cenário, é possível afirmar que o Estatuto de 1954 reflete a realidade da época de grandes debates do período pós-guerra. Sem dúvidas, um período de incertezas onde muitas teorias come...