Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Aline Cristina Ribeiro Débora Dayane de Carvalho Silva Eduardo de Oliveira Kaue Pontes Dias Rahysa Aline Kerinne Maria Freitas Pinheiro Ana Caroline Ferreira Bonetto Amicucci Anizielle Xavier Guimarães Fernanda Lima França Piersanti Luisa Pereira e Ferreira Gabriel Ayres Polonini da Silva Marden de Carvalho Nogueira Stefane Ventura da Silva Eliza Odila Conceição Silva Donda Janaína dos Santos Portilho Cristovão Oliveira Bonifácio Isabella Brito de Carvalho Heloir Barbosa Souza de Araujo Simone da Silva Ferreira Ana Paula Lima Cardoso
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Capacidade política e o estatuto da pessoa com deficiência

Categoria: Direito Eleitoral

26/08/2022 04:23 | Beatriz Machado Gameleira

O presente artigo propõe analisar a mudança de paradigma da capacidade polícia de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isto porque a incapacidade civil absoluta, tratada constitucionalmente como hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos, não se estende as pessoas com deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiênci...
Prescrição intercorrente no processo de execução fiscal

Categoria: Direito Processo Civil

25/08/2022 04:27 | Beatriz Machado Gameleira

A análise da aplicação da prescrição intercorrente no processo de execução fiscal é o objetivo principal do presente artigo. No que concerne ao termo inicial para a contagem dos prazos suspensivo e prescricional previstos na Lei de Execuções fiscais, as possíveis interpretações de lei serão esclarecidas, a fim de dirimir possíveis dÃ...
Breve análise do dano moral coletivo

Categoria: Direito Civil

24/08/2022 04:19 | Beatriz Machado Gameleira

A fim de melhor entender a configuração do dano moral coletivo, faz-se necessário um breve estudo geral sobre dano moral e sobre os direitos coletivos, com o intuito de compreender como ocorre sua reparação. ...
A aplicação de medidas executivas atípicas em face da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

23/08/2022 04:37 | Beatriz Machado Gameleira

Considerando as alterações no ordenamento processual civil, mormente no campo dos procedimentos executivos, impreterível uma análise das medidas executivas atípicas a fim de verificar a possibilidade de aplicação em face da Fazenda Pública. O tema ganhou destaque após discussões jurisprudências e doutrinárias acerca utilização de apre...
A redução da apatridia de acordo com a Convenção de 1961

Categoria: Direito Internacional Público

22/08/2022 04:20 | Beatriz Machado Gameleira

A Convenção de 1961 para Redução dos Casos de Apatridia representa o desabrochar de muitos dos ideais plantados no Estatuto dos Apátridas de 1954. Nesse cenário, é possível afirmar que o Estatuto de 1954 reflete a realidade da época de grandes debates do período pós-guerra. Sem dúvidas, um período de incertezas onde muitas teorias come...