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MIRIAN PEREIRA DA SILVA RODRIGUES Deuzelia Nazareth Alves Daniel Moreira Fernanda de Freitas Leitão Robert Moreira Viana Edson Rubim da Silva Reis Filho André Eduardo Peres Stafusa Guilherme Honório da Silva Rennan Andrio de Souza Mendonça Rafaela Pereira Dos Santos Elioenai Freitas de Souza FRANCISCO DA COSTA SILVA ELTON EMANUEL BRITO CAVALCANTE Gabriela Lemos Moreira Junia Katlen da Silva Giselly Prado Silva Cavalher FRANCILEIDE SILVA BEZERRA Fernanda Pettersen de Lucena Rodrigo Fernando de Freitas Lopes Augusto César Pires Souza Junior
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Consultas Jurídicas
Direito Penal em tempo de pandemia

Categoria: Direito Penal

11/05/2020 04:55 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

Como se sabe, de acordo com a OMS o mundo é acometido pela pandemia da doença alcunhada de COVID-19 causada pelo coronavírus / Sars-Cov-2. Malgrado não seja regra absoluta, febre, tosse e dificuldade de respirar, são os sintomas característicos. Epidemia ocorre quando uma doença de caráter tra...

Alienação parental: um exame crítico acerca das disposições da Lei 12.318/2010

Categoria: Direito Civil

09/08/2014 06:00 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

Colocando uma pá de cal na legitimidade do interrogatório por videoconferência

Categoria: Direito Processo Penal

08/08/2014 06:45 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

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