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Consultas Jurídicas
As organizações sindicais e a negociação coletiva no Brasil contemporâneo: Uma análise a partir dos princípios da liberdade sindical e da autonomia coletiva

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/12/2023 04:27 | Aline Soares Arcanjo

O objetivo do presente trabalho é empreender uma análise acerca de como os desdobramentos materiais dos princípios da liberdade sindical e da autonomia coletiva podem fortalecer as organizações coletivas de trabalhadores e colocar as negociações coletivas como instrumentos de efetiva promoção do trabalho decente e da melhoria das condiçõ...
A persistência do trabalho forçado no Brasil contemporâneo

Categoria: Direito Trabalho

14/12/2023 04:55 | Aline Soares Arcanjo

O objetivo do presente artigo é analisar a questão do trabalho forçado no Brasil, especificamente no que tange às razões históricas de sua persistência em pleno século XXI. Para tanto, primeiramente será examinado o conceito de trabalho forçado. Posteriormente, será estudado o processo de formação do país, recorrendo-se ao trabalho de...