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Reflexos do patrimônio cultural imaterial na saúde mental da população indígena Reflexos do patrimônio cultural imaterial na saúde mental da população indígena

Categoria: Direito Constitucional

11/01/2021 04:39 | NANCY SAMPEDRO

Em 2003 foi editada pela Unesco em Paris, a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006, estabelecendo ações internacionais para a preservação dos bens culturais globais que formam a herança cultural da humanidade....

Análise dos aspectos jurídicos relacionados a Dengue

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13/12/2019 04:50 | NANCY SAMPEDRO

RESUMO: Neste artigo será analisado os aspectos jurídicos da legislação referente as Políticas Públicas de Saúde, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Educação ambiental, que juntas formam um conjunto organizado de normas cuja finalidade é estabelecer dire...

Análise do AIRBNB sob a ótica do direito à propriedade

Categoria: Direito Civil

12/12/2019 04:50 | NANCY SAMPEDRO

Análise dos aspectos jurídicos das ações coletivas envolvendo o medicamento Sofosbuvir

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