Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Raphaella Karla Martins de Lima Estela de Almeida Lima Martins Lauro Vinicius Rodrigues da Silva ANA KAROLINE DA SILVA BEZERRA Ana Claudia Silva Soares Saulo Pereira Costa MICHELLE SOUZA DA SILVA Renan de Marco D Andrea Maia Denise Moreira Neves Carlos Roberto Marinho Júnior Ingrid Danielle D'Oliveira Menezes Marcello Magnani Moreira Alexandre Ávalo Santana Leonardo de Souza dos Santos Querolaine Brenda Oliveira Romão Patricia Corrêa Garcia Rodrigues Aparício dos Santos Neto Maria Eduarda Colombo Valkiria Silva Santos Martins Monique Conde
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Prazo decadencial em matéria tributária

Categoria: Direito Tributário

06/08/2020 04:15 | Raimundo Francisco Filho

Este artigo focaliza o instituto do prazo decadencial em matéria tributária e tem como objetivo a busca do entendimento dominante acerca do dies a quo para a contagem do prazo decadencial para a constituição de crédito tributário. É o resultado de uma pesquisa documental e qualitativa, onde se adotou como metodologia a análise da literatur...

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: um estudo sobre o aspecto espacial, a regra-matriz da incidência e as hipóteses de exceção estabelecidas no Art. 3º da LC nº 116/2003

Categoria: Direito Tributário

27/02/2019 04:15 | Raimundo Francisco Filho

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia