Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Harrissom Foor Parreira de Miranda matheus domingos vieira silva Ubiratan Rocha Fernandes Ulysses de Oliveira Campos Neto II Priscilla Brayner Calado do Nascimento Maurizio da Silva Dutra Tiago Cristiano Ribas Alessandra Campanha Puig Casariego André Prado Marques dos Reis Matheus Martins Ordinola Lucas nataniel de sousa veloso Fabrício da Silva Jorge da Silva Wagner Jéssica Marinho de Castro Oliveira Caio Augusto Silva dos Reis Igor César Sampaio de Castro FERNANDO TANDELLI Carlos Adolfo Costa Prado Neto Matheus de Mello Adães Marcela Vieira Marconi
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Ações coletivas como mecanismo de implementação de políticas públicas. Judicialização ou ativismo?

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2022 04:20 | FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI

O presente artigo pretende se debruçar sobre o conceito de ativismo judicial, diferenciando-o da judicialização para, em seguida, analisar detidamente um caso concreto de ação civil pública com pretensão de implementação de política pública negligenciada pelo Poder Executivo. Haverá destaque para o papel da Defensoria Pública e da impo...

Prova e fundamentação da sentença

Categoria: Direito Processo Civil

15/07/2021 04:24 | FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI

O presente artigo pretende discorrer sobre a origem da exigência de fundamentação das decisões judiciais e sua evolução até o Código de Processo Civil de 2015, abordando o aspecto da constitucionalização do processo e analisando como prova, fundamentação e sentença se relacionam e como a ausência da justificação de quais provas fora...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia