Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Aline da Cunha Seferim Kessyara Silva Rodrigues Tomás Eon Barreiros Jéssica Amanda Boreli Barbosa Diego Luiz Victório Pureza Zilmara Regina de Santana Bomfim Esimone Felicio Pimentel Analice Nogueira Santos Cunha Patrícia Dino Araújo Alexander Diniz da Mota Silveira Júlia Martins Machado Renan Gabriel Pereira de Souza MARIA LUIZA MARTINS SILVEIRA Allan Diego Andrade Santos Hudson Carlos Avancini Persch Hélio Carlos Assunção da Silva Lucilene Liborio da Costa Sara de Oliveira Duarte Hélio César de Mello Júnior Harrison Nagel
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Ações coletivas como mecanismo de implementação de políticas públicas. Judicialização ou ativismo?

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2022 04:20 | FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI

O presente artigo pretende se debruçar sobre o conceito de ativismo judicial, diferenciando-o da judicialização para, em seguida, analisar detidamente um caso concreto de ação civil pública com pretensão de implementação de política pública negligenciada pelo Poder Executivo. Haverá destaque para o papel da Defensoria Pública e da impo...

Prova e fundamentação da sentença

Categoria: Direito Processo Civil

15/07/2021 04:24 | FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI

O presente artigo pretende discorrer sobre a origem da exigência de fundamentação das decisões judiciais e sua evolução até o Código de Processo Civil de 2015, abordando o aspecto da constitucionalização do processo e analisando como prova, fundamentação e sentença se relacionam e como a ausência da justificação de quais provas fora...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia