O presente trabalho acadêmico abrange sobre a relativização da presunção de vulnerabilidade. O crime tipificado de estupro de vulnerável do qual trata o art. 217-A, do CP, trata-se um de um crime autônomo inserido pela lei 12.015/09. O vulnerável segundo o Código Penal é a pessoa que possui uma incapacidade ou fragilidade por algum motivo...
