Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Brenda Moretti Gilioti Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior Camila Billig Adriana Torres de Sá Resende Emilly Araújo Pimentel ALANA CHAMA CASTANHEIRA Vinícius Alexandre de Pádua Marcia Alessandra de Araújo Ponciano Marcelo Kirk Maddy Lima Salvador Messias Penga  Carla Rejany Pimenta de Andrade Alessandra Piccoli Verissimo Myrian Chrispim de Oliveira Manoel Sobrinho Neto Junior DORVILÊ SOBRINHO COSTA Diana Conceição Modesto Tayse Gleyse de Jesus Pereira Arthur Alexandre Leite e Silva Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes Alexandre Fragoso Silvestre
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A responsabilidade civil dos municípios por danos ambientais

Categoria: Direito Ambiental

01/07/2020 04:18 | CINTHIA WALKER MATOS DOS SANTOS ARAÚJO

O meio ambiente tem sido analisado atualmente como peça fundamental para que o ser humano consiga viver bem em sociedade e de forma digna, assim como prescreve nossa constituição, respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana. Desta maneira, cada vez mais tem se tornado efetivas as políticas públicas, nacionais e internacionais, com a...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia