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Consultas Jurídicas
Precisamos de um Ônibus Rosa?

Categoria: Direitos Humanos

08/11/2018 05:00 | Alice Santos Veloso Neves

Direito da Mulher Viver sem Violência

Categoria: Direito Penal

12/09/2018 04:30 | Alice Santos Veloso Neves

Tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

24/07/2018 04:45 | Alice Santos Veloso Neves

Atuação das Agências Reguladoras estaduais e municipais nos serviços de saneamento básico e dos órgãos gestores de recursos hídricos estaduais

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16/07/2018 05:00 | Alice Santos Veloso Neves

Honorários sucumbenciais em Execução Fiscal: diálogo com o Código de Processo Civil

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25/05/2018 05:00 | Alice Santos Veloso Neves

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01/03/2018 04:30 | Alice Santos Veloso Neves

Entidades da Administração Pública e do Terceiro Setor

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21/02/2018 04:30 | Alice Santos Veloso Neves

Serviço público e Exploração da Atividade Econômica

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20/02/2018 04:45 | Alice Santos Veloso Neves

Sujeitos que exercem funções públicas e suas nuances

Categoria: Direito Administrativo

19/02/2018 04:30 | Alice Santos Veloso Neves

Aspectos da nova regulação das atividades minerárias no Brasil

Categoria: Direito Ambiental

06/02/2018 04:30 | Alice Santos Veloso Neves

Pedido de Revisão nos Processos Administrativos Sancionadores

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2018 04:45 | Alice Santos Veloso Neves