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Análise da evolução das formas de punição e sua relação com a justiça sob a ótica de Michel Foucault

Categoria: Direito Penal

16/09/2022 04:18 | Erika Silveira Guerreiro

Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise da mudança e evolução das formas de punição e sua associação com a justiça e o Direito apresentadas por Michel Foucault, que tem como foco as reformas dos séculos XVIII e XIX. Será utilizado como base para a análise filosófica o clássico livro deste filósofo, “Vigiar e Punir”....

A impossibilidade do uso dos elementos contidos no inquérito policial visando condenação em plenário do júri

Categoria: Direito Processo Penal

14/09/2022 04:24 | Erika Silveira Guerreiro

Este trabalho tem por finalidade demonstrar a impossibilidade do uso dos elementos contidos no inquérito policial, tanto para a decisão de pronúncia, quanto em Plenário do Tribunal do Júri visando condenação do réu. Para tanto, abordar-se-á os sistemas processuais penais que existem no país, com ênfase de repercussão no Tribunal do Júr...

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