Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Juliana Helena Almeida Medeiros Gabriel Machado de Jesus Sahâmia Isabel Bezerra Ferreira Sirlene Aparecida de Oliveira BEATRIZ RAQUEL PONTES DE LAVOR Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa Igor aranha Vieira da Silva Antônio Marinho da Rocha Neto Diego Franco de Araújo Jurubeba Elder Soares da Silva Calheiros Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio KHAYAM RAMALHO DA SILVA SOUSA Jeová Miguel da Silva Filho Roberto Henrique Calú Ataide Barboza VINICIUS FERREIRA SOUSA JÉSSYCA VERUCY RIBEIRO BARBOSA Telma Regina Marques Alberto Jorge Soares dos Santos Júnior Italo Roberto Fuhrmann Erika Moraes Pereira
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Inquérito 4781/DF: a possível violação de princípios constitucionais do sistema processual penal acusatório

Categoria: Direito Processo Penal

12/05/2022 04:32 | Samara Lauane dos Santos Ferreira

O presente artigo aborda sobre a instauração ex officio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito nº 4781/DF, conhecido como inquérito das fake news como possível violação de princípios constitucionais do sistema acusatório. Assim, o objetivo principal é o de verificar se o STF violou princípios constitucionais do sistema acusatÃ...