Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rebecca Braz Vieira de Melo Alice Maira Senha de Souza Thagori Antonio Garcia Dos Santos WILSON MACENA DA SILVA Matheus Dias Fontana Leonardo da Costa Carvalho Felipe Cesar Michna Daniela Scheuermann Celada ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES Lourranna Machado Sales Eni Pereira Vieira Keytiane Ferreira da Rocha Samuel de Sousa Torres Carla Bianca Sodré Maria Cláudia Gomes Chaves Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro Karine Braga guedes Anna Karolina Machado da Silva Julio Cesar Araujo Monte Thiago Voracoski Santos
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Inquérito 4781/DF: a possível violação de princípios constitucionais do sistema processual penal acusatório

Categoria: Direito Processo Penal

12/05/2022 04:32 | Samara Lauane dos Santos Ferreira

O presente artigo aborda sobre a instauração ex officio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito nº 4781/DF, conhecido como inquérito das fake news como possível violação de princípios constitucionais do sistema acusatório. Assim, o objetivo principal é o de verificar se o STF violou princípios constitucionais do sistema acusatÃ...