Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marina Lemos de Oliveira Ana Clara Noleto dos Santos Bueno Suyani Pereira Mendes Jennifer Aline Ernesto de Oliveira MARIA LIVIA BANDEIRA DE SOUSA Juliane da Silva Ramos Stangerlin Priscila Prado Garcia Cecchi Anna Martha Lima de Araújo Felipe Bock Maitana Moara Alves Arantes THAÍLA NOGUEIRA LINO Fernanda Rocha Duarte Janayna Nogueira Carlos Eugênio Novaes Marcondes Alexandre Wolff Barbosa Patrick Gonzaga Farias Raissa Grillo Menegon Sônia Maria Ferreira Bezerra de Carvalho nizielli araujo de oliveira Jodailson de Souza Oliveira
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A evolução jurisprudencial sobre o conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

Categoria: Direito Constitucional

18/03/2021 04:36 | Brenda Aguiar Vasconcelos

O presente trabalho irá analisar a conceituação de conflito de atribuições, bem como a sua diferença em relação ao conflito de competência. Será feita uma análise dos possíveis órgãos competentes para dirimir o conflito de atribuições. ...
A aplicação da cláusula de reserva de plenário no controle de convencionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

17/03/2021 04:44 | Brenda Aguiar Vasconcelos

O presente trabalho irá analisar a conceituação da cláusula de reserva de plenário, a sua previsão legal e a sua origem no ordenamento jurídico brasileiro. Após, serão estudadas as exceções a essa previsão constitucional. Em seguida, será abordado o incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil...
As diversas espécies de fornecedor no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Consumidor

16/03/2021 04:22 | Brenda Aguiar Vasconcelos

O presente trabalho irá analisar a posição de centralidade do Direito Consumerista após a Constituição Federal de 1988, apontando as diversas constitucionais disposições sobre a matéria. Após, serão estudados os diversos elementos da relação jurídica de consumo, quais sejam, os elementos objetivo, subjetivo e teleológico. Em seguida,...
Habeas Corpus para o trancamento da ação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais

Categoria: Direito Processo Penal

15/03/2021 04:54 | Brenda Aguiar Vasconcelos

O presente trabalho irá analisar os aspectos relativos à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a sua previsão legal e a sua origem no ordenamento jurídico brasileiro. Após, serão estudados os institutos despenalizadores da suspensão condicional do processo e da transação penal. ...
Teoria do domínio do fato e julgamento do STJ sobre a responsabilização do mentor intelectual por atos libidinosos no estupro de vulnerável

Categoria: Direito Penal

12/03/2021 04:38 | Brenda Aguiar Vasconcelos

Abordar-se-ão, inicialmente, os elementos necessários, a fim de que reste caracterizado o concurso de pessoas no âmbito penal. Após, serão analisadas as teorias relativas à autoria, apontando-se a adotada pelo ordenamento jurídico. Em seguida, far-se-á breve estudo sobre o crime de estupro de vulnerável, bem como os requisitos para a sua ...