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Raissa Pacífico Palitot Remígio Francisco Clismaicleiton da Costa GABRIELA FERREIRA ALVES DA SILVA VILAÇA TRF5 - Tribunal Regional Federal da Quinta Região Caroline Moura e Tawaraya Adir Machado Bandeira RAFAELA DOS SANTOS SOARES PINTO Bianca Carla da Silva Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva JOALIS SILVA DOS SANTOS Eulália Cristina Costa Oliveira Mauricio Onofre de Souza Jady leal da Silva Melo Saruzze Pereira Santos Alexandre Barbosa da Silva Barbara Emanuelle Rocha Guimarães Nogueira Jackson Paulo Fachinello GUILHERME LOBO MARCHIONI Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista Ana Beatriz Duque Johnson Caetano
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Consultas Jurídicas
A evolução jurisprudencial sobre o conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

Categoria: Direito Constitucional

18/03/2021 04:36 | Brenda Aguiar Vasconcelos

O presente trabalho irá analisar a conceituação de conflito de atribuições, bem como a sua diferença em relação ao conflito de competência. Será feita uma análise dos possíveis órgãos competentes para dirimir o conflito de atribuições. ...
A aplicação da cláusula de reserva de plenário no controle de convencionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

17/03/2021 04:44 | Brenda Aguiar Vasconcelos

O presente trabalho irá analisar a conceituação da cláusula de reserva de plenário, a sua previsão legal e a sua origem no ordenamento jurídico brasileiro. Após, serão estudadas as exceções a essa previsão constitucional. Em seguida, será abordado o incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil...
As diversas espécies de fornecedor no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Consumidor

16/03/2021 04:22 | Brenda Aguiar Vasconcelos

O presente trabalho irá analisar a posição de centralidade do Direito Consumerista após a Constituição Federal de 1988, apontando as diversas constitucionais disposições sobre a matéria. Após, serão estudados os diversos elementos da relação jurídica de consumo, quais sejam, os elementos objetivo, subjetivo e teleológico. Em seguida,...
Habeas Corpus para o trancamento da ação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais

Categoria: Direito Processo Penal

15/03/2021 04:54 | Brenda Aguiar Vasconcelos

O presente trabalho irá analisar os aspectos relativos à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a sua previsão legal e a sua origem no ordenamento jurídico brasileiro. Após, serão estudados os institutos despenalizadores da suspensão condicional do processo e da transação penal. ...
Teoria do domínio do fato e julgamento do STJ sobre a responsabilização do mentor intelectual por atos libidinosos no estupro de vulnerável

Categoria: Direito Penal

12/03/2021 04:38 | Brenda Aguiar Vasconcelos

Abordar-se-ão, inicialmente, os elementos necessários, a fim de que reste caracterizado o concurso de pessoas no âmbito penal. Após, serão analisadas as teorias relativas à autoria, apontando-se a adotada pelo ordenamento jurídico. Em seguida, far-se-á breve estudo sobre o crime de estupro de vulnerável, bem como os requisitos para a sua ...