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LEANDRO ALVES DA PAZ Vinícius Gabriel Lauar Silva Pinto Raul Aleixo Feres de Oliveira Fernanda Marques Stecca Maiara Martim Mattiusso Pablo Luiz Amaral Matheus Costa de Souza Philipe Amorim Martins Rosimere Maria da silva Ulysses de Oliveira Campos Neto II Ananda Rodrigues DIEGO DA SILVA RAMOS Marco Túlio Rios Carvalho Karina Paula de Andrade RAFAELA DOS SANTOS SOARES PINTO Ivan Ferreira Gomes Neto LUCAS DA SILVA PEDRO ALESSANDRO BERNARDO DOS SANTOS yago lobo cohen
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Consultas Jurídicas
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social

Categoria: Direito Constitucional

29/08/2023 04:42 | Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista

No âmbito jurídico, a noção de justiça social, que incorpora princípios como equidade e inclusão, é frequentemente tratada com ambiguidade. Contudo, é patente que determinados segmentos sociais estão sujeitos a desvantagens sistemáticas em ambientes urbanos, em decorrência de desigualdades racial, de gênero e socioeconômica. Nos espaÃ...

Limites e Possibilidades da Intervenção Anômala do Poder Público no Sistema Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2023 04:53 | Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista

Este ensaio analisa a disposição incorporada ao Título III do Código de Processo Civil de 2015, concernente à Intervenção de Terceiros. Paralelamente, examina-se a maneira pela qual a Fazenda Pública se imiscui em ações judiciais nas quais sua participação como parte não se origina desde o início do processo. No âmbito deste diálogo...

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