Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Elisson Amorim Rodrigues Guilherme Guimarães de Freitas Stephanie Karla Darós Beatriz Rocha Cavalcante Livia Daieny Oliveira da Costa RICARDO NOGUEIRA VIANA Mario Marcio Pereira Martins Thiele Lopes Reinheimer Maria Laura De Moraes Moron Morad Pedro Paulo da Silva Fidelis Gabriela da Rosa Bidniuk Michelle Nobre Rodrigues Amaral Jéssica Maria de Lima Rocha Patricia Bettin Chaves Miziara Ferreira de Souza Felipe Zanetti Prado Heliton Oliveira de Lima Júnior Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Ronalth Oliveira Carneiro Ana Caroline Pires da Silva
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A aplicação do código de defesa do consumidor para coibir práticas abusivas durante o estado de calamidade pública

Categoria: Direito Consumidor

10/12/2020 04:43 | Bianca Raira Ribeiro Elias

O presente artigo visa apresentar como coibir práticas abusivas, através da utilização do Código de Defesa do Consumidor frente ao impacto que enfrentam os fornecedores e consumidores no mercado de consumo brasileiro, especialmente, no que tange ao aumento dos preços de produtos mais procurados após decretação de Estado de Calamidade Púb...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia