Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Gloria Luiza Machado Silveira Tatiana Waisberg Joanna Massad de Oliveira Denise Heuseler Pedro Martins Teixeira Naara Tarradt Rocha Wanderley JANDER BARBOSA REBELO FILHO João Paulo Kemp Lima Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa Aline Reis Fonseca Soares Tatiane Cabreira Carvalho Bruno Francisco Lessa Araújo Fernando de Oliveira Gomes Kállita Ribeiro da Silva João Pedro Prudente Costa Loyola Gabriely Maria Valiceli Karine Alves Silva Oliveira Wanessah Valois Nunes da SIlva Arthur Quintanilha de Oliveira Cavalcante Álvaro Felipe câmara da Silva Fernandes
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Alienação parental: consequências jurídicas sob a ótica da responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

20/11/2020 04:12 | Eduarda Pontes Pinheiro

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu os direitos de personalidade de forma precípua, acolhendo-os, prevendo a tutela e as sanções, tendo em vista a adoção da dignidade da pessoa humana. O Novo Código Civil Brasileiro, por sua vez, em consonância com o já prescrito de longa data pela Lei Maior e com as novas relações sociais que r...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia