Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz José Alves de Souza Gerson Maia da Silva WESLEY PEREIRA DOS SANTOS Caio Maia Xavier de Oliveira Mônica de Souza Lima Pollyanna Letícia Rodrigues Correia Daniel Markus Guimarães Miranda Amanda Maria Prado Lima Larissa Gama Louback Thiago Felipe Custódio de Alcântara Amanda Taqueto Gregio Ailana do Nascimento Oliveira Maria das Dores Cardoso Barbosa Roberta da Costa Vieira Lauro Vinicius Rodrigues da Silva Fabiano Silva Lopes Ramos Lucas Munhoz Filho Ticiana Coelho Silveira João Alberto Leal de Lima
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da possibilidade do dano moral pela infidelidade conjugal

Categoria: Direito Civil

13/05/2021 04:06 | Luis Eduardo Cruz Oliveira

A presente pesquisa, abordou a possibilidade do ressarcimento por dano moral causado em decorrência da infidelidade conjugal, observando-se tal possibilidade no âmbito do Direito Civil, pois a infidelidade no casamento deixou de ser classificada como um crime com a revogação do artigo 240 do Código Penal, no ano de 2005...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia