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Consultas Jurídicas
Breves considerações acerca da tipificação do crime de estupro de vulnerável

Categoria: Direito Penal

14/07/2014 05:30 | José Alves de Souza

O princípio da dignidade da pessoa humana e o monitoramento eletrônica de presos

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2014 05:15 | José Alves de Souza

Lei Maria da Penha e a duvidosa eficácia das medidas protetivas

Categoria: Direito Penal

10/07/2014 05:15 | José Alves de Souza

Ação, Processo e Procedimento, Breves Considerações

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | José Alves de Souza

Desaforamento do julgamento afeto ao Tribunal do Júri

Categoria: Direito Processo Penal

06/06/2014 05:00 | José Alves de Souza

Ineficiência do modelo de aplicação das penas privativas de liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2014 05:00 | José Alves de Souza

Evolução do direito de ação, considerações

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2014 05:15 | José Alves de Souza

As consequências da exploração do trabalho infantil

Categoria: Direito Trabalho

16/05/2014 05:15 | José Alves de Souza

O papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2014 05:15 | José Alves de Souza

Limite temporal da medida de segurança

Categoria: Direito Penal

10/05/2014 06:00 | José Alves de Souza

Contratos Administrativos. Alterações possíveis e Equilíbrio Econômico Financeiro. Considerações

Categoria: Direito Administrativo

29/04/2014 05:30 | José Alves de Souza

O Princípio da separação de poderes/funções na Constituição de 1.988

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2014 05:30 | José Alves de Souza