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Consultas Jurídicas
A renda do segurado para a concessão do benefício de auxílio-reclusão previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

04/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Distinção entre os adicionais trabalhistas e a conversão fictícia de tempo de serviço especial em comum

Categoria: Direito Previdenciário

03/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Incapacidade Social e Laudo médico pericial em juízo nas ações previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Breve síntese dos benefícios previdenciários por incapacidade laborativa (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)

Categoria: Direito Previdenciário

01/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Modo de incorporação do 13° no salário-de-contribuição dos benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

30/06/2014 04:15 | Cinthya de Campos Mangia

Pressupostos e finalidades da participação popular na esfera pública

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2014 04:15 | Cinthya de Campos Mangia

Impossibilidade de concessão da revisão judicial do art. 29, II da Lei 8.213/91 em vista da Ação Civil Pública n.º 0002320-59.2012.4.03.6183

Categoria: Direito Previdenciário

27/06/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Crítica à Publicidade Administrativa atualmente definida doutrinariamente

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2014 04:00 | Cinthya de Campos Mangia

Instrumentos democráticos de acesso à tomada de decisão

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Cinthya de Campos Mangia

Eficácia dos modos de publicidade dos atos administrativos, acesso à informação e cidadania

Categoria: Direito Administrativo

02/02/2013 06:30 | Cinthya de Campos Mangia

Publicidade: dever estatal e direito subjetivo público

Categoria: Direito Constitucional

31/01/2013 07:30 | Cinthya de Campos Mangia

O Princípio da Publicidade numa perspectiva Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

29/01/2013 06:30 | Cinthya de Campos Mangia

Os Princípios Constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

28/01/2013 07:00 | Cinthya de Campos Mangia