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Artigos
Anotações ao Corolário da Valorização Sustentável em sede de Patrimônio Cultural: Ponderações Introdutórias

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A supremacia do interesse particular sobre o interesse público diante da potência da multidão

Categoria: Direito Administrativo

22/04/2014 06:00 | Sergimar Martins de Araújo

A Advocacia-Geral da União como função essencial à justiça na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2014 06:00 | Danielle Felix Teixeira

Extradição de Henrique Pizzolato - Negar a extradição: um lídimo direito da República Italiana ("É dando que se recebe")

Categoria: Direito Internacional Público

22/04/2014 05:45 | Ubiratan Pires Ramos

O Princípio da separação de poderes/funções na Constituição de 1.988

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2014 05:30 | José Alves de Souza

O sigilo de dados cadastrais dos clientes de empresas telefônicas

Categoria: Direito Processo Penal

22/04/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

Breve Pincelada ao Princípio da Participação da População em sede de Meio Ambiente Cultural

Categoria: Direito Ambiental

22/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Procedimento dos crimes dolosos contra a vida: Júri

Categoria: Direito Processo Penal

21/04/2014 06:30 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A implantação do modelo de custos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL em atendimento às disposições contidas no Decreto Nº 4.733/2006

Categoria: Direito Administrativo

21/04/2014 06:15 | Danielle Felix Teixeira

Dos princípios do processo executivo

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2014 06:00 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Direito de acesso do Advogado às provas constantes do Inquérito Policial: princípio da publicidade X princípio da ampla defesa

Categoria: Direito Processo Penal

21/04/2014 05:30 | Danilo Chaves Lima

A Conciliação no Código de Processo Civil Projetado

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2014 05:15 | Rodrigo Matos Roriz

Anotações ao Instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva: Singela Apresentação

Categoria: Direito Civil

21/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

"Pibinho" econômico "versus" "Pibão" da violência

Categoria: Segurança Pública

19/04/2014 07:00 | Luiz Flávio Gomes

O assédio sexual à luz da "Convenção de Belém do Pará", da jurisprudência do STF E dos casos analisados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 2013

Categoria: Direitos Humanos

19/04/2014 06:45 | Dogival Waltrudes Deuzeman

Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição Federal de 1988: desafios, limites e possibilidades

Categoria: Direito Constitucional

19/04/2014 06:30 | Lucas Sales da Costa

Da ação penal: Conceito, espécies, características e princípios - Um olhar crítico sobre o instituto

Categoria: Direito Processo Penal

19/04/2014 06:30 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Lei nº 12.962, de 8 de abril de 2014: A Convivência da Criança e do Adolescente com os ais Privados de Liberdade

Categoria: Criança e adolescente - ECA

19/04/2014 06:15 | Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro

A inconstitucionalidade da cobrança de pedágio por concessionárias de serviços públicos

Categoria: Direito Tributário

19/04/2014 06:15 | Fernando Pereira Lima

Breve Painel à Usucapião Especial Urbana Individual: Tessituras Introdutórias ao Tema

Categoria: Direito Civil

19/04/2014 06:00 | Tauã Lima Verdan

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