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Artigos
O Direito Comercial na internet: modalidade comércio eletrônico entre empresa e consumidor (Business To Consumer). uma breve explanação sobre a sua regulação

Categoria: Direito Consumidor

26/04/2014 05:15 | Cassiano Lacerda Ferreira

O Princípio da Preservação no Próprio Sítio e a Proteção ao Entorno: Apontamentos Introdutórios

Categoria: Direito Ambiental

26/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A improbidade administrativa prevista no artigo 11 da Lei n. 8.429/92 e o seu elemento subjetivo

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2014 07:00 | Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

O Direito Administrativo e os modelos de Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2014 06:45 | Rodrigo Matos Roriz

Neoconstitucionalismo e (Neo)positivismo: compatibilidade?

Categoria: Direito Constitucional

25/04/2014 05:30 | Danilo Chaves Lima

A aposentadoria do servidor público: regime próprio de previdência social sob a ótica das emendas constitucionais nº 20, 41, 47 e 70

Categoria: Direito Ambiental

25/04/2014 05:15 | Walenberg Rodrigues Lima

O magistério público no Brasil e o alarmante número de analfabetos funcionais: o sistema pede a criação da Ordem dos Docentes do Brasil (ODB) para selecionar profissionais e valorizar a categoria

Categoria: Educação

25/04/2014 05:15 | Cassiano Lacerda Ferreira

O Princípio do Uso Compatível com a Natureza do Bem: Delineamentos Estruturais ao Meio Ambiente Cultural

Categoria: Direito Ambiental

25/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Lei nova (12.961/14): destruição das drogas apreendidas

Categoria: Direito Penal

24/04/2014 06:00 | Luiz Flávio Gomes

O bem de família contratual - questões notariais e registrais

Categoria: Direito Civil

24/04/2014 05:45 | Fernanda de Freitas Leitão

O Constitucional Modelo de Ativismo Judicial

Categoria: Direito Constitucional

24/04/2014 05:30 | Leonardo Sarmento

Possibilidade de pagamento de serviços prestados à Administração Pública por empresas cadastradas no SICAF

Categoria: Direito Administrativo

24/04/2014 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

Justiça contaminada por sua cultura corporativa

Categoria: Direito Trabalho

24/04/2014 05:15 | Roberto Monteiro Pinho

O Baldrame da Solidariedade Familiar em Análise: Abordagem Axiomática do Tema

Categoria: Direito Civil

24/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A transmissibilidade das sanções em caso de morte do autuado no curso do processo administrativo para apuração das infrações ambientais

Categoria: Direito Ambiental

23/04/2014 05:45 | Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

Processo de execução contra a Fazenda Pública Federal na Justiça Estadual e dívida de pequeno valor

Categoria: Direito Processo Civil

23/04/2014 05:45 | Rodrigo Matos Roriz

O Controle social da Administração Pública e o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público

Categoria: Direito Administrativo

23/04/2014 05:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Da distinção entre metas de universalização e revisão tarifária

Categoria: Direito Tributário

23/04/2014 05:30 | Luciana Chaves Freire Felix

Parecer jurídico e suas nuances

Categoria: Direito Administrativo

23/04/2014 05:30 | Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho

As adoções e seus elementos constitutivos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

23/04/2014 05:15 | Iurii Ricardo Guimaraes de Souza

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