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Artigos
Denunciação da lide em face do agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2014 05:30 | Marden de Carvalho Nogueira

Mulher não gosta de apanhar: Violência doméstica oriunda de um problema histórico, social e cultural

Categoria: Direito Penal

17/11/2014 05:30 | Paulo Silva Xavier

A discricionariedade administrativa do gestor público na especificação do objeto da licitação

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:15 | Luís Henrique Assis Nunes

A filosofia do direito como instrumento de concretização dos anseios do homem

Categoria: Filosofia do Direito

17/11/2014 05:15 | Karine de Aquino Câmara Levy

Princípio da lealdade e boa-fé no Código de Processo Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2014 05:15 | Artur Henrique Callegari

A Supremacia da Lei e a evolução do controle de constitucionalidade na Europa

Categoria: Direito Constitucional

17/11/2014 05:15 | Odilon Carpes Moraes Filho

Recentes transformações da gestão pública brasileira e os desafios do Século XXI

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Instrumentos da política urbana na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

17/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

A aposentadoria proporcional e as regras de transição

Categoria: Direito Previdenciário

17/11/2014 05:00 | Priscila Fialho Tsutsui

Aspectos históricos da jurisdição trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

17/11/2014 05:00 | Thiago Sá Araújo Thé

Considerações sobre a (im)possibilidade de responsabilização subsidiária da Administração Pública em razão de contratos de prestação de serviço diante da declaração de constitucionalidade do Art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, pela ADC n.º 16

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Evolução Histórica da Proteção Legal dos Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

17/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

O direito à estabilidade e a dispensa do servidor público concursado sob o regime da CLT

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

A perda do prazo para a posse em concurso público e o princípio da razoabilidade

Categoria: Concursos Públicos

17/11/2014 05:00 | Paulo Victor Souza Sena

Integridade, coerência, igualdade e segurança jurídica: razões fundamentadas dos precedentes judiciais

Categoria: Direito Constitucional

17/11/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Breve Painel à Política Nacional de Educação Ambiental: Uma análise dos Princípios e Objetivos da Lei nº 9.795/1999

Categoria: Direito Ambiental

17/11/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A Fase de Preparo da Mobilização Nacional

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2014 05:00 | Whilla Castelhano Coimbra

Da Prova Emprestada Trabalhista para Comprovação de Atividade Especial

Categoria: Direito Previdenciário

17/11/2014 05:00 | Marina Fontoura de Andrade

A importäncia de critérios antropológicos para o reconhecimento judicial dos direitos dos povos indígenas

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

Crime continuado e a aplicação da pena nos crimes contra a vida

Categoria: Direito Penal

15/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

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