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Artigos
A função social da propriedade urbana

Categoria: Direito Civil

15/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

A jurisdição e o acesso ao Poder Judiciário na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

O Controle de Constitucionalidade francês e sua evolução de um controle constitucional meramente político para um controle jurisdicional

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Odilon Carpes Moraes Filho

Novos julgados do STJ e a vulnerabilidade como fator decisivo na compreensão do conceito de pessoa jurídica consumidora

Categoria: Direito Consumidor

15/11/2014 05:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

Algumas linhas sobre a boa-fé objetiva

Categoria: Direito Processo Civil

15/11/2014 05:00 | Rodrigo Bezerra Martins

Relação entre Administração Pública e o servidor público concursado sob o regime da CLT

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Delação premiada: a "Geni" dos criminosos do colarinho branco

Categoria: Direito Penal

15/11/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Fernando Henrique Cardoso e o projeto de reforma da Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

14/11/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Da exigibilidade da certidão negativa de débitos trabalhistas das empresas em recuperação judicial durante a vigência do contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2014 05:15 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Dever estatal de concretizar políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

14/11/2014 05:15 | Rodrigo Bezerra Martins

A responsabilidade civil do Estado: morte do preso no sistema prisional brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Hermenêutica e pré-compreensão: o círculo hermenêutico

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

14/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Considerações sobre a exceção de pré-executividade

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

A empresa individual de responsabilidade limitada

Categoria: Direito Comercial

14/11/2014 05:00 | Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

Limites nas alterações no objeto do contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2014 05:00 | Fernando Portela Oliveira

Ativismo judicial e força normativa dos princípios à luz do RE 567.985-MT

Categoria: Direito Constitucional

14/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

O direito de regresso da Administração Pública em face do agente público causador do dano

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

Cessão de servidores públicos federais: um estudo sobre o Art. 93 da Lei nº 8.112/90

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2014 05:00 | Caio Castelliano de Vasconcelos

O uso não autorizado de imagem para fins eleitorais - Dano IN RE IPSA

Categoria: Direito Eleitoral

14/11/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

Dos honorários de sucumbência e da destinação aos advogados públicos

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/11/2014 05:00 | Thiago Sá Araújo Thé

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