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Artigos
O direito do recém-nascido a indenização por danos morais pela falha na coleta de células-tronco - A "teoria da perda de uma chance"

Categoria: Direito Civil

18/11/2014 05:45 | Letícia Mota de Freitas Neves

A perícia no aborto criminoso

Categoria: Direito Processo Penal

18/11/2014 05:30 | Paulo Jorge Abrahão

Policiamento ostensivo em terra indígena

Categoria: Direito Constitucional

18/11/2014 05:30 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Análise do instituto do tombamento associado à proteção constitucional ao patrimônio cultural e as limitações ao direito de propriedade

Categoria: Direito Administrativo

18/11/2014 05:15 | Luisa Webber Troian Sixto

Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826/2003

Categoria: Direito Penal

18/11/2014 05:15 | Andre Gomes Rabeschini

Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas

Categoria: Direito Processo Penal

18/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Da responsabilidade civil e da quantificação do dano

Categoria: Direito Civil

18/11/2014 05:00 | Luciano José Ribeiro de Vasconcelos Filho

A busca da verdade real (art. 156, I, do CPP) e o o sistema processual penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

18/11/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

PEC 82 e o necessário fortalecimento da advocacia pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

18/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Adoção à brasileira. O rigor da lei ou o bom senso?

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/11/2014 05:00 | Geandré Gomides

Máxima eficácia dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

18/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

A assistência social na legislação brasileira - da Constituição Federal de 1.988 ao bolsa família

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

O título executivo para cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho após a EC Nº20/98

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Dos limites dos efeitos da coisa julgada perante terceiros. Recorte no Direito Previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A impossibilidade de o Juiz do Trabalho impor ao INSS efeitos previdenciários de uma decisão judicial trabalhista por flagrante descumprimento de regras de competência material

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Da aposentadoria por idade

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Karine Martins de Izquierdo Villota

A Constituição Federal de 1988 e a Proteção ao Meio Ambiente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

18/11/2014 05:00 | Cleide Siqueira Santos

O polêmico direito de trabalho ao adolescente

Categoria: Direito Trabalho

18/11/2014 05:00 | Sandra Regina da Silva Rodrigues

Apontamentos jurídicos acerca do domínio e competência legislativa dos recursos hídricos da União, Estados e Municípios

Categoria: Direito Ambiental

18/11/2014 04:30 | Edilson Barbugiani Borges

O direito de propriedade nas constituições brasileiras

Categoria: Direito Civil

18/11/2014 04:30 | Bruno Di Fini Xavier

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