Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Possibilidades práticas e teóricas da sociologia jurídica como estratégia para a realização de novos direitos

Categoria: Sociologia jurídica

15/12/2014 04:00 | Edmilson Márcio Cardoso

A dependência econômica de cônjuges, ex-cônjuges e companheiros de segurados da previdência social e sua análise em relação à pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Roberto de Souza Chaves

Análise do conceito de eficiência e a refundação da jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2014 04:00 | Marianna Martini Motta Loss

A constitucionalidade do delito de apropriação indébita previdenciária

Categoria: Direito Penal

13/12/2014 06:45 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

Habeas corpus e mandado de segurança contra ato de Turma Recursal do Juizado Especial: superação da Súmula 690 do STF e novas perspectivas

Categoria: Direito Processo Penal

13/12/2014 05:15 | Alessander Jannucci

Floresta Amazônica - A proteção especial conferida pelo Ordenamento Jurídico Pátrio

Categoria: Direito Ambiental

13/12/2014 05:15 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

O efeito translativo nos recursos

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

O denominado colaborador eventual da Administração Pública: análise dos requisitos legais

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Dano moral coletivo e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

13/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

A manutenção artificial da qualidade de segurado e o abuso de direito

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

Da objetivização do controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2014 05:00 | Bruno Torres Guedes

Da concessão do benefício de auxílio-reclusão no caso de segurado desempregado

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Medidas cautelares no processo arbitral

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2014 05:00 | Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

A derrogação da Lei 6.496/77: considerações acerca da previsão alusiva ao benefício de pecúlio por morte, à luz da lei geral da previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Notas sobre o pregão eletrônico e a Lei nº 9.472/1997

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2014 05:00 | Teresa Resende Moreira

Uma análise comparada do tratamento tributário conferido por Brasil e Portugal ao comércio eletrônico

Categoria: Direito e informática

13/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

A competência legislativa concorrente dos Estados, sob o enfoque da decisão proferida na ação direta de inconstitucionalidade n. 2.396-9

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

As revoluções burguesas e seu legado na construção do ordenamento jurídico brasileiro: do constitucionalismo ao controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2014 05:00 | Marianna Martini Motta Loss

A insatisfatória produtividade normativa em sede de direito previdenciário: breve análise crítica

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

A Retenção Cautelar e o Pagamento Direto na Rescisão das Contratações de Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2014 05:00 | Cristiano Silvestrin de Souza

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2780)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3039)
Direito Comercial (412)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (39)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1940)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1358)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (186)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)