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Artigos
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: serviços não exclusivos e forma de contratação

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 05:00 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

O princípio do poluidor-pagador

Categoria: Direito Ambiental

15/12/2014 04:45 | Carolina Lemos de Faria

Cabimento da ação coletiva passiva originária no ordenamento jurídico pátrio

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2014 04:45 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

A capacidade civil dos cidadãos indígenas após o advento da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Civil

15/12/2014 04:45 | João José Alves da Silva

Do enfraquecimento do controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

15/12/2014 04:45 | Bruno Torres Guedes

Do fator previdenciário como instrumento de justiça distributiva

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:45 | Eduardo Avian

Intervalo da mulher - 15 minutos antes de hora extra

Categoria: Direito Trabalho

15/12/2014 04:45 | Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

A Lei 13.043/2014 e a inovação na competência para ajuizamento de execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

15/12/2014 04:45 | Victor Nunes Carvalho

A possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93 depois de expirado o contrato

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 04:45 | Flavia de Andrade Soares Rocha

Da carência dos benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:45 | Karine Martins de Izquierdo Villota

Aumento de remuneração de servidores públicos da Administração direta e indireta por força de decisão judicial

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 04:45 | Renata Cordeiro Uchoa Florencio

Aposentadoria por idade híbrida

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:45 | Ana Paula Cavichioli

Natureza jurídica do recurso de ofício e questões procedimentais aplicável

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2014 04:45 | Taciana Samartano Siuves

Da necessidade de publicação dos atos relativos ao afastamento de servidores públicos do País

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 04:30 | Teresa Resende Moreira

Controle de constitucionalidade no Brasil: breve histórico

Categoria: Direito Constitucional

15/12/2014 04:00 | Weslley Rodrigues Arruda

O caráter securitário do RGPS e a pensão por morte: dos primeiros recolhimentos às vésperas do óbito anunciado

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Marcelo Di Battista Mureb

Violação às diretrizes da resolução CMN nº 3.792/2009: a necessidade de encaminhamento dos autos de infração lavrados pela PREVIC ao Ministério Público Federal

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Da proteção à maternidade e do salário-maternidade

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Cleide Siqueira Santos

Da competência para prestação do serviço de iluminação pública em trechos de rodovias federais situadas no perímetro urbano do município

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 04:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Os estados-membros de uma federação e sua relação com o conceito de soberania

Categoria: Direito Constitucional

15/12/2014 04:00 | Larissa Suassuna Carvalho Barros

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