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Artigos
As espécies normativas do Art. 59 da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2014 04:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Há uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman

Categoria: Filosofia do Direito

23/12/2014 04:00 | Danielly Cristina Araújo Gontijo

A importância do intervalo intrajornada no serviço público federal

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

A impossibilidade de percepção de benefício previdenciário por incapacidade durante período em que houve atividade laboral

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Eduardo Ferreira Moreira

Critérios clássicos de resolução de antinomias jurídicas

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

23/12/2014 04:00 | Alessander Jannucci

Anotações sobre o Auxílio-Reclusão

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

Demarcação de terras indígenas: comentários à PEC 215

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2014 04:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Políticas públicas previdenciárias de inclusão dos trabalhadores informais: a questão do microempreendedor individual

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Felipe Simor de Freitas

O Crédito Tributário no Âmbito Municipal e Formas de Sua Constituição

Categoria: Direito Tributário

23/12/2014 04:00 | Cristiano Silvestrin de Souza

Delineamentos acerca da situação do advogado preso por dívida de pensão alimentícia e o direito à prisão especial

Categoria: Direito Civil

23/12/2014 04:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

O posicionamento do TCU sobre a necessidade de projeto básico em contratações diretas emergenciais

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Breves considerações acerca do auxílio pré-escolar recebido pelos servidores públicos federais

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Breves considerações sobre o desvio de função na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Considerações sobre o Mandado de Injunção

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2014 04:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Dos requisitos legais para a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro no âmbito do contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Jefferson Oliveira Ferreira

O direito à nomeação em concurso público sob a perspectiva jurisprudencial brasileira

Categoria: Concursos Públicos

23/12/2014 04:00 | Camila Gomes Peres

Da falta de interesse de agir por ausência de prévio requerimento de benefício previdenciário formulado à Administração do INSS

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Roberto de Souza Chaves

Considerações sobre o Meio Ambiente como categoria de Direito, Dano Ambiental e formas de Reparação

Categoria: Direito Ambiental

23/12/2014 04:00 | Renata Maria Periquito Pontes Cunha

A proteção salarial em face das condutas abusivas do empregador: irredutibilidade e vedação de desconto

Categoria: Direito Trabalho

23/12/2014 04:00 | Renan Marcel Bispo de Souza

União estável e a separação de fato - aplicação do instituto na titulação dos lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Danielle Cabral de Lucena

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