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Artigos
Acréscimo de 25% para titular de beneficio previdenciário que necessita de auxilio de terceiros

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 04:30 | Andrea Maria Mita Nogueira

Benefícios previdenciários por incapacidade: um enfoque à luz da Lei 8.213/91

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 04:30 | Maira Cauhi Wanderley

A exceção de pré-executividade e a condenação da Fazenda Pública em honorários sucumbenciais na execução fiscal

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 04:30 | Omar Nami Haddad Saade

Breves considerações a respeito do poder disciplinar e aplicação de multa pecuniária na relação empregatícia

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 04:15 | Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas

A exação de ISSQN sobre materiais empregados nas obras da construção civil

Categoria: Direito Tributário

23/12/2014 04:30 | Paulo Roberto Gomes

Redirecionamento da execução fiscal: análise do termo inicial do prazo prescricional nos casos de dissolução irregular da pessoa jurídica executada

Categoria: Direito Tributário

23/12/2014 04:15 | Isabela de Deus Moura Tavares de Menezes

Da obrigatoriedade de intervenção da Fundação Nacional do Índio nos processos de colocação de crianças e jovens indígenas em famílias substitutas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

23/12/2014 04:15 | Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos

Uma análise de "O futuro da democracia" de Norberto Bobbio

Categoria: Sociologia jurídica

23/12/2014 04:15 | Roberta Negrão Costa Wachholz

Os efeitos do exercício de cargo de direção na apuração de controle sobre empresa no âmbito do setor de telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:15 | Danielle Felix Teixeira

Breves apontamentos sobre questões que envolvem a natureza alimentar dos benefícios previdenciários - inadequação da aplicação do artigo 520, II, do CPC, em condenações desta espécie

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | João José Alves da Silva

Algumas considerações sobre o artigo 103, caput, da Lei de Benefícios

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Proteção da Restinga no Estado da Bahia - Área de preservação Permanente independentemente da função de estabilizar mangue e fixar dunas

Categoria: Direito Ambiental

23/12/2014 04:00 | Caroline Menezes Barreto

Auxílio-reclusão - características, peculiaridades e aspectos controversos

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Eduardo Avian

A surdez unilateral e a impossibilidade de acesso aos cargos públicos nas vagas de portadores de necessidades especiais

Categoria: Concursos Públicos

23/12/2014 04:00 | Victor Nunes Carvalho

Da notificação editalícia e as multas de ofício

Categoria: Direito Tributário

23/12/2014 04:00 | Teresa Resende Moreira

Direitos e prerrogativas dos Procuradores Federais

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

23/12/2014 04:00 | Alessandra Guerra

Não incidência de imposto de renda sobre os valores pagos no âmbito do programa de bolsas para a educação pelo trabalho

Categoria: Direito Tributário

23/12/2014 04:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A interpretação extensiva do Art. 34 , paragrafo único da Lei N.º 10.471/2003 após a recente jurisprudencia do Eg. STF

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Andrea Maria Mita Nogueira

Elementos para a compreeensão da prática do direito no estado social de direito

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

23/12/2014 04:00 | Igor Chagas de Carvalho

Os critérios para a aplicabilidade do Princípio da insignificância no delito de descaminho

Categoria: Direito Penal

23/12/2014 04:00 | Samir Bahlis Dalmas

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