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Artigos
O Critério da Economia Processual como sustentáculo do Microssistema dos Juizados Especiais: Exame em harmonia com a Lei nº 9.099/1995

Categoria: Direito Processo Civil

05/05/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes - análise teórica e casuística

Categoria: Direito Constitucional

04/05/2015 05:00 | Graziele Mariete Buzanello

Princípio da legalidade no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

04/05/2015 04:30 | Mateus Maciel César Silva

O conhecimento do social em Weber e Dilthey: principais apontamentos de Federico Luis Schuster

Categoria: Sociologia jurídica

04/05/2015 04:30 | Deborah Marques Pereira

Teoria da Anomia

Categoria: Direito Penal

04/05/2015 04:15 | Vinícius Alexandre de Pádua

Inquérito policial e a participação do ministério público

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Mitigando os Riscos do Decisionismo Judicial no Neoconstitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2015 04:45 | Lucas Sales da Costa

A relevância dos princípios na construção do direito

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

02/05/2015 04:30 | Emerson Fernandes Martins

Sistemas eleitorais: a duplicidade de sistemas no Brasil e a especificidade do sistema proporcional

Categoria: Direito Eleitoral

02/05/2015 04:30 | Allan de Alcântara

O Ordenamento Justrabalhista e a Extensão de Direitos ao Empregado Doméstico

Categoria: Direito Trabalho

02/05/2015 04:30 | Madeleine Chaves Baltar

O altíssimo custo de uma justiça sem resposta

Categoria: Direito Trabalho

02/05/2015 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Breve Painel ao Critério da Celeridade Processual em sede de Microssistema dos Juizados Especiais: Apontamentos à proeminência da Lei nº 9.099/1995

Categoria: Direito Processo Civil

02/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Do conflito da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13) com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), no que pertine a responsabilidade da pessoa jurídica privada - antinomia jurídica

Categoria: Direito Administrativo

01/05/2015 05:15 | Mauro Roberto Gomes De Mattos

Agressor que descumpre medida protetiva de urgência perde metade da fiança

Categoria: Direito Penal

01/05/2015 05:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Conciliação, mediação e acesso à justiça no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

01/05/2015 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Violência doméstica 1 X 7 Governo do Estado do Espírito Santo

Categoria: Direito Penal

01/05/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lutas por reconhecimento: limites e possibilidades de uma concepção multicultural dos Direitos Humanos: A proteção dos direitos das mulheres no Mundo Islâmico

Categoria: Direitos Humanos

01/05/2015 04:30 | Ana Lucia de Melo Amorim Veloso

Lei Seca

Categoria: Direito Penal

01/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

A necessidade de ampliação da tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

30/04/2015 04:45 | Aline Reis Fonseca Soares

A extimidade da sociedade digital e a eficácia da Lei 12.737/12 - invasão de dispositivo informático

Categoria: Direito e informática

30/04/2015 04:30 | Claudio Roberto de Almeida Oliveira

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