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Artigos
Comparativo entre as relações de trabalho dos servidores públicos e dos demais cidadãos trabalhadores

Categoria: Direito Trabalho

23/04/2015 04:30 | José Aristeu da Silva Luz

Os direitos humanos e o reflexo de sua indivisibilidade na utilização das garantias

Categoria: Direitos Humanos

23/04/2015 04:30 | Bruna Capelari

O capitalismo e sua influência nas relações materiais de produção

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

23/04/2015 04:00 | Fernando Cristian Marques

O contrato especial de trabalho desportivo do jogador de futebol

Categoria: Direito Desportivo

22/04/2015 05:00 | Taíse Macêdo Reis

Prescrição intercorrente na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

22/04/2015 04:30 | Leydiane Gadelha Moreira Madoglio

Dolo eventual versus culpa consciente no crime de homicídio praticado no trânsito quando presente a alcoolemia

Categoria: Direito Penal

22/04/2015 04:30 | Marcella Guimarães Chompanidis

As hipóteses de justa causa para a dispensa obreira frente aos deveres anexos ao contrato de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/04/2015 04:30 | Yosadhara de Araújo Costa

A (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário

Categoria: Direito Administrativo

22/04/2015 04:30 | Luciana Salles Góes

A Lei 13.112/15 e o direito da mulher de registrar o nascimento do filho

Categoria: Direito Notarial e Registral

22/04/2015 04:30 | Alanna Silva de Oliveira

Visão analítica do controle judicial enquanto instrumento de efetivação dos direitos e garantias fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

A "Cidade Irregular" à luz da Lei nº 10.257/2001: As plurais manifestações do Direito de Habitação

Categoria: Direito Administrativo

22/04/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Monitoramento eletrônico

Categoria: Direito Processo Penal

22/04/2015 04:00 | Dyanne Gomes Santos

A utopia da verdade real e o papel do magistrado

Categoria: Direito Processo Penal

21/04/2015 04:45 | Marcella Guimarães Chompanidis

Livre convencimento do juiz e inconstitucionalidade do Art. 489, §1º, VI, do NCPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

Categoria: Direito Tributário

21/04/2015 04:30 | Leydiane Gadelha Moreira Madoglio

A progressividade fiscal do IPTU e a Emenda Constitucional nº29/00

Categoria: Direito Tributário

21/04/2015 04:30 | Luciana Salles Góes

Comentários à impossibilidade de redução quantitativa de áreas públicas: As Áreas Públicas e as Praças como ideário contemporâneo das Cidades Sustentáveis

Categoria: Direito Administrativo

21/04/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Um pequeno panorama do stare decisis: questões divergentes

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Objetivo da linguística: pensamento e comunicação

Categoria: Educação

21/04/2015 04:15 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Subordinação: reflexos das novas nuances do Direito do Trabalho frente às alterações de paradigmas da subordinação como elemento caracterizador da relação de emprego

Categoria: Direito Trabalho

20/04/2015 04:30 | Andreza de Queiroz Lustiago

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