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Artigos
Lutas por reconhecimento: limites e possibilidades de uma concepção multicultural dos Direitos Humanos: A proteção dos direitos das mulheres no Mundo Islâmico

Categoria: Direitos Humanos

01/05/2015 04:30 | Ana Lucia de Melo Amorim Veloso

Lei Seca

Categoria: Direito Penal

01/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

A necessidade de ampliação da tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

30/04/2015 04:45 | Aline Reis Fonseca Soares

A extimidade da sociedade digital e a eficácia da Lei 12.737/12 - invasão de dispositivo informático

Categoria: Direito e informática

30/04/2015 04:30 | Claudio Roberto de Almeida Oliveira

Embriaguez habitual ou em serviço - a nova percepção do Direito Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

30/04/2015 04:30 | Roberta Elva Ladislau

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: Teoria da eficácia direta e sua aplicação ao contrato de emprego

Categoria: Direito Trabalho

30/04/2015 04:30 | Maylton

Os métodos pacíficos de solução dos litígios internacionais e a experiência brasileira no Século XIX

Categoria: Direito Internacional Público

30/04/2015 04:30 | João Vitor Freitas de Paiva

Aposentadoria por Invalidez - Desnecessidade de Perícia para maiores de 60 anos de idade

Categoria: Direito Previdenciário

30/04/2015 04:15 | Marina Gois Mouta

Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada

Categoria: Direito Tributário

29/04/2015 04:30 | Jackson Paulo Fachinello

Direito Fundamental à Informação

Categoria: Direito Constitucional

29/04/2015 04:30 | Marília Meira Costa Sampaio

Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

29/04/2015 04:30 | Marcio Anderson Silveira Capistrano

O significado da Filosofia e sua importância na formação dos profissionais do Direito

Categoria: Filosofia do Direito

29/04/2015 04:30 | Bruno Augusto Sampaio Fuga

Apontamentos ao Critério da Informalidade em sede de Microssistema dos Juizados Especiais: Ponderações em consonância com a Lei nº 9.099/1995

Categoria: Direito Processo Civil

29/04/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

O direito ao fornecimento de medicamentos não disponibilizados pela Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

28/04/2015 04:30 | Jackson Paulo Fachinello

A prevaricação da sociedade com o meio ambiente, a estigmatização dos impactos ambientais e as formas de punições

Categoria: Direito Ambiental

28/04/2015 04:30 | Natalia Araújo

O Conselho Nacional do Ministério Público e o princípio da independência funcional dos membros do parquet

Categoria: Direito Constitucional

28/04/2015 04:30 | Marcio Anderson Silveira Capistrano

(Im) possibilidade jurídica de configuração do crime de estupro na relação conjugal

Categoria: Direito Penal

28/04/2015 04:30 | Ivânia dos Santos Teixeira

Anotações ao Critério da Oralidade em sede de Microssistema dos Juizados Especiais: Inovações contidas na Lei nº 9.099/1995

Categoria: Direito Processo Penal

28/04/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Abuso de Autoridade

Categoria: Direito Penal

28/04/2015 04:15 | Andre Gomes Rabeschini

A possibilidade de concessão de pensão alimentícia pelos pais biológicos ao adotado

Categoria: Direito Civil

27/04/2015 04:45 | Joanna Massad de Oliveira

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