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Artigos
Singelo Painel às Recomendações de Paris para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: Ponderações Inaugurais

Categoria: Direito Ambiental

13/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

13/05/2015 04:15 | Indiara Leiliane Cavalcante Pacheco

Publicidades Ilícitas - aspectos relevantes e formas de combate

Categoria: Direito Consumidor

13/05/2015 04:15 | Ângela da Silva Braga

Direito à imagem do atleta de futebol

Categoria: Direito Desportivo

12/05/2015 04:45 | João Duque Correia Lima Neto

O Caminho do Hermeneuta Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

12/05/2015 04:45 | Rodrigo Guimarães Buchiniani

O princípio da precaução e a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

12/05/2015 04:30 | Herman Leonardo Oliveira França

Apontamentos à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: Breve Painel

Categoria: Direito Ambiental

12/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

O direito de arrependimento e sua relação com o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

12/05/2015 04:15 | Wander Barbosa

Acesso à Justiça e Defensoria Pública

Categoria: Direito Constitucional

12/05/2015 04:15 | Islaine de Jesus Pimentel

Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

Categoria: Direito Ambiental

11/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

Limites ao poder de polícia

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2015 04:30 | Karina Costa Freitas

Terceirização na administração indireta em afronta á exigência de concurso público

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Domicílio eletrônico da secretaria da fazenda de São Paulo ilegalidade do Decreto 56.104/10

Categoria: Direito Tributário

11/05/2015 04:15 | Wander Barbosa

Análise do crime de Concussão, na perspectiva da jurisprudência, principais doutrinas nacionais e certames jurídicos

Categoria: Direito Penal

11/05/2015 04:15 | Dogival Waltrudes Deuzeman

A demora do acesso à justiça nas classes baixas

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2015 04:15 | Islaine de Jesus Pimentel

O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do direito penal mínimo

Categoria: Direito Penal

09/05/2015 05:00 | Karina Costa Freitas

Os paradigmas de estado e de administração pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

09/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

O Direito Humano ao Ar Atmosférico: Breve Painel ao processo de alargamento dos Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Categoria: Direito Ambiental

09/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A psicanálise e sua aplicação nas ciências penais

Categoria: Direito Penal

09/05/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

Alterações nos requisitos de concessão pensão por morte e inconstitucionalidade formal da MP 664/2014

Categoria: Direito Previdenciário

09/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

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