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Artigos
A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Categoria: Direito Tributário

28/05/2015 04:30 | Victor Hugo Marcão Crespo

O Plano de Ação para as Cidades Históricas: Apontamentos ao Instrumento Integrado para a Gestão do Patrimônio Cultural com enfoque territorial

Categoria: Direito Administrativo

28/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Direito e Psicologia: um olhar interdisciplinar e prol da ressocialização dos detentos

Categoria: Direito Processo Penal

28/05/2015 04:15 | Enzo de Miranda Ramos

STF reafirma o poder de investigação do MP - hermenêutica constitucional importante!

Categoria: Direito Processo Penal

28/05/2015 04:15 | Leonardo Sarmento

Considerações sobre a violência escolar: reprodução da realidade territorial

Categoria: Direito Penal

27/05/2015 05:00 | Douglas Pereira da Silva

Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativos

Categoria: Direito Processo Civil

27/05/2015 05:00 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Breves Ponderações à Resolução de São Domingos de 1974

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/05/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Seguro desemprego - mudanças na Lei

Categoria: Direito Previdenciário

27/05/2015 04:45 | Valquiria Rocha Batista

Nulidade dos votos: a questão da nulidade, anulabilidade e o aproveitamento

Categoria: Direito Eleitoral

27/05/2015 04:45 | Allan de Alcântara

Fatos jurídicos e sua eficácia

Categoria: Direito Civil

27/05/2015 04:30 | Enzo de Miranda Ramos

Representatividade adequada em sede de ação civil pública: legitimidade ou interesse de agir?

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2015 04:45 | Leonardo Silva Batista

Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia

Categoria: Direito Processo Penal

26/05/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Dimensões da razoabilidade em matéria tributária: o conteúdo jurídico do princípio da vedação ao confisco na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Tributário

26/05/2015 04:30 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Análise Jurídica do Sistema dos Museus: Singelos Apontamentos à Lei nº 11.904/2009 (Estatuto dos Museus)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Tarefa difícil: ressocializar e reeducar um detento

Categoria: Direito Processo Penal

26/05/2015 04:15 | Enzo de Miranda Ramos

O juiz e a sociedade: a nova ideologia constitucional da magistratura

Categoria: Direito Constitucional

26/05/2015 04:15 | Ediane Aquino Araújo

Responsabilidade da pessoa jurídica após o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente

Categoria: Direito Tributário

25/05/2015 05:00 | Fernando Barretto Girão

Limites ao Poder Constituinte Derivado Reformador

Categoria: Direito Constitucional

25/05/2015 05:00 | Ana Claudia Manikowski Annes

Hierarquia normativa do tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional diante da Constituição da República Federativa do Brasil

Categoria: Direitos Humanos

25/05/2015 04:45 | Rosemary Gonçalves Martins

Comentários ao posicionamento do STF sobre a (in)constitucionalidade da ação penal pública e incondicionada na Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

25/05/2015 04:45 | Ari de Araujo Abreu Filho

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