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Artigos
A influência da ideologia na aplicação do Direito

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

26/10/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Dos Planos de Saneamento Básico da União: Anotações ao Decreto nº 7.217/2010

Categoria: Direito Ambiental

26/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da litigância de má-fé

Categoria: Direito Processo Civil

26/10/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Revisão judicial dos contratos de alienação fiduciária e seus reflexos

Categoria: Direito Civil

23/10/2015 04:30 | Carlos Henrique Rossi

PCC-Primeiro Comando da Capital: reflexos das suas ações terroristas

Categoria: Direito Penal

23/10/2015 04:30 | João Marcelo Ribeiro Duarte

A Função Social do Direito

Categoria: Sociologia jurídica

23/10/2015 04:30 | Fernanda Lima França Piersanti

A Marcha da Maconha e o Labirinto das Políticas Proibitivas

Categoria: Direito Penal

23/10/2015 04:15 | Jose Victor Henrique Pessoa

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Categoria: Direitos Humanos

23/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O desconto de contribuição sindical de advogado é indevido

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

23/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Diferenças entre o afastamento de servidor público para cumprir missão oficial no exterior e o afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2015 04:30 | Maria C. de Avelar Pacheco

Princípios administrativos na Lei Nº 9.784/99 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)

Categoria: Indiferente

22/10/2015 04:30 | Manoel Belmiro Neto

Migração contemporânea e a proteção dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

22/10/2015 04:30 | Gilberto Paglia Júnior

Dilma Rousseff e o vento: muito além de Dilma

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/10/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Projeto de Pesquisa - O descumprimento de normas nos presídios brasileiros

Categoria: Direito Processo Penal

22/10/2015 04:15 | Ana Paula

Precificação dos empréstimos para financiamento de automóvel

Categoria: Direito Consumidor

22/10/2015 04:15 | Carlos Henrique Rossi

O conflito entre a Súmula 327 do STF e a Súmula 114 do TST: a prescrição intercorrente aplica-se ou não na Justiça do Trabalho?

Categoria: Direito Trabalho

21/10/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

Concepções de entidade familiar nos assentamentos

Categoria: Direito Agrário

21/10/2015 04:30 | Cléverton José Silveira Oliveira

O Imposto de Renda e a pensão alimentícia devida aos filhos

Categoria: Direito Tributário

21/10/2015 04:15 | Erika Cassandra de Nicodemos

Da tributação das saídas a título de doações de bens do ativo não circulante, e de outros materiais e equipamentos - ITCMD; ICMS; IRPJ

Categoria: Direito Tributário

21/10/2015 04:15 | Lucas Munhoz Filho

Legalidade dos juros aplicados pelas instituições financeiras e entendimento do STJ

Categoria: Direito Civil

21/10/2015 04:15 | Carlos Henrique Rossi

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