Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
O direito humano à alimentação adequada em uma ótica regionalizada: uma reflexão sobre a universalização da alimentação a partir de uma perspectiva da bioética

Categoria: Direitos Humanos

13/11/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Movimento em prol da adoção de soluções alternativas de conflitos e a nova lei de mediação

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

Litigância de má-fé no âmbito dos Tribunais de Contas: comparativo entre o atual e o novo CPC e análise de precedentes

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Luciano Pereira da Silva

As particularidades das contrarrazões de um recurso inonimado: do princípio da dialeticidade

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Breve abordagem do reconhecimento dos direitos humanos de quarta dimensão pelo Supremo Tribunal Federal: a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos em exame

Categoria: Direitos Humanos

12/11/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Redução da maioridade penal seria a solução?

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/11/2015 04:30 | Bianca Kruschewsky Vieira Mendonça Benevides

ICMS - Guerra Fiscal - Utilização de benefícios fiscais concedidos por Lei do Estado de origem sem aprovação do CONFAZ

Categoria: Direito Tributário

12/11/2015 04:30 | Lucas Munhoz Filho

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

Categoria: Direito Tributário

11/11/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

A progressividade fiscal no IPTU e a capacidade contributiva como instrumento de justiça tributária

Categoria: Direito Tributário

11/11/2015 04:45 | Carolina Abras Mainenti

Demandas jurídicas do sindicato dos trabalhadores rurais de Heliopólis/ Ba

Categoria: Direito Trabalho

11/11/2015 04:15 | Gerson Henrique Celestino Santos

A impossibilidade da condução coercitiva sem notificação prévia

Categoria: Direito Processo Penal

11/11/2015 04:15 | Daniela

Da Edificação do Vocábulo "Pobreza Ambiental": Perspectiva Crítica sobre o tema

Categoria: Direito Ambiental

11/11/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Responsabilidade civil à prestação de alimentos e a tutela antecipada

Categoria: Direito Civil

11/11/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

Categoria: Direito Processo Civil

10/11/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

Sobre uma Visão Constitucionalizada do Direito Individual do Autor e a Função Social da Propriedade Intelectual

Categoria: Direito Civil

10/11/2015 04:45 | Francisco Renato Silva Collyer

O direito à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado: a Defensoria Pública em expansão

Categoria: Direito Constitucional

10/11/2015 04:45 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

A quebra do sigilo no inquérito policial e a teoria do etiquetamento

Categoria: Direito Processo Penal

10/11/2015 04:45 | Iverson Kech Ferreira

Benefício de prestação continuada: direito de todos os idosos hipossuficientes a um salário mínimo mensal

Categoria: Direito Previdenciário

10/11/2015 04:30 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Direito comparado: Brasil e Argentina - usucapião e prescrição aquisitiva

Categoria: Direito Civil

10/11/2015 04:30 | Márcia Scherer

O instituto da conciliação com o advento do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

09/11/2015 04:45 | Vanessa de Souza Ribeiro

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2779)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3274)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2074)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1356)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)