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Artigos
A questão da incidência, ou não, do ICMS em face de entidades filantrópicas à luz dos julgados do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Tributário

29/10/2015 04:30 | Gustavo Bezerra Muniz de Andrade

Compliance Officer: o novo perfil do advogado com deveres de compliance

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

29/10/2015 04:30 | Quetilin de Oliveira Batista

A atuação do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado

Categoria: Direito Administrativo

29/10/2015 04:30 | Yasmin Silva Barrêto

Processo Tributário: processo administrativo fiscal, pesquisa do Decreto 4.564/79, que dispõe sobre o processo no Estado do Amazonas.

Categoria: Direito Tributário

29/10/2015 04:30 | Leandro Romeo Peccequillo Freire

A proteção ambiental no Brasil: A Lei de Crimes Ambientais

Categoria: Direito Ambiental

28/10/2015 04:30 | Anderson Luiz Guimarães Cardoso

Empresas em recuperação judicial e a contratação com o poder público: possibilidade de participação de licitação e dispensa das certidões previstas no artigo 31 da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

28/10/2015 04:30 | Renata Priscila Benevides de Sousa

O "ganha mas não leva" do judiciário brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

28/10/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Procedimento de Revalidação no Brasil de Títulos de Graduação e de Pós-Graduação do Mercosul - Segundo Julgados

Categoria: Educação

28/10/2015 04:15 | Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva

Dos Serviços Públicos de Saneamento Básico: Anotações ao Decreto nº 7.217/2010

Categoria: Direito Ambiental

28/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

A antagonia existente entre a justiça gratuita e a assistência judiciária

Categoria: Direito Processo Civil

28/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Esclarecimentos sobre os meios de impugnação das decisões judiciais em face do CPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

27/10/2015 05:15 | Gisele Leite

Audiência de Custódia e os Tratados Internacionais

Categoria: Direito Processo Penal

27/10/2015 05:00 | Dêvis Klinger Menezes

Restaurando a coerência do Sistema Penal por uma incoerência: o caso das medidas alternativas

Categoria: Direito Processo Penal

27/10/2015 05:00 | Pollyanna Quintela Falconery

A teoria pura do direito e o princípio da norma mais favorável do Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

27/10/2015 04:45 | Marcia Borelli Gomes

A proposta de Emenda Constitucional número 209/2012: repercussão geral para o recurso especial

Categoria: Direito Processo Civil

27/10/2015 04:30 | Mariana Pedreiro Forestiero

A corrupção dentro da democracia

Categoria: Direito Penal

27/10/2015 04:30 | Isabela Torquato Pinheiro Santos

Ponderações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF): Apontamentos à Lei nº 11.284/2006

Categoria: Direito Ambiental

27/10/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Avanços na proteção da pessoa com deficiência no Brasil

Categoria: Direitos Humanos

26/10/2015 04:45 | Alexandre S. Triches

As transformações do direito e o tempo da justiça: do autoritarismo à democracia

Categoria: Direito Constitucional

26/10/2015 04:30 | Jose Victor Henrique Pessoa

É legal associar-se!

Categoria: Direito Comercial

26/10/2015 04:30 | Antonio Vasconcelos Sampaio

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