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Artigos
A política nacional de saúde: o assistente social e os desafios de uma ação interdisciplinar.

Categoria: Direito Previdenciário

07/04/2017 04:45 | Danielle Lima Costa

A influência da perspectiva de Luhmann para a Teoria Geral do Direito

Categoria: Sociologia jurídica

07/04/2017 04:30 | Daniella Alkmim de Araújo

Da edificação do vocábulo "Dignidade Sexual" no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Penal

07/04/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A favor da vida

Categoria: Direitos Humanos

07/04/2017 04:15 | João Baptista Herkenhoff

A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direitos Humanos

06/04/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

Os discos de estado sólido e a forense computacional

Categoria: Direito Processo Penal

06/04/2017 04:45 | João Vitor Assis Ribeiro

Violência contra a mulher

Categoria: Direito Penal

06/04/2017 04:30 | Dinamares Fontes de Santana

Licença Maternidade Estendida para a Servidora Pública adotante

Categoria: Direito Administrativo

06/04/2017 04:15 | Edilene Pereira de Andrade

Política criminal de drogas: o papel da Defensoria Publica e a seletividade penal

Categoria: Direito Penal

05/04/2017 04:30 | Sara Alacoque Guerra Zaghlout

Crítica à interpretação normativa brasileira

Categoria: Direito Constitucional

05/04/2017 04:30 | Leandro Brescovit

A Fundamentalidade do Direito ao Transporte: O Alargamento do Conceito de Mínimo Existencial à luz do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direitos Humanos

05/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Uma analise do princípio da unicidade sindical e a contribuição dos sindicatos

Categoria: Direito Trabalho

05/04/2017 04:15 | Dinamares Fontes de Santana

Internet: infedelidade virtual

Categoria: Direito Civil

04/04/2017 04:45 | Dinamares Fontes de Santana

Escrituração contábil inexistente, atrasada, lacunosa, defeituosa ou confusa e o redirecionamento na Execução Fiscal em face do administrador e/ou do contador

Categoria: Direito Tributário

04/04/2017 04:45 | Leandro Brescovit

Linhas Introdutórias ao Princípio da Supremacia da Constituição de 1988: Um exame à luz da Jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

04/04/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Planejamento tributário: tratamento legal e tributário de bens e rendimentos de não residente no Brasil

Categoria: Direito Tributário

04/04/2017 04:30 | Giovanni Campos

Sindicatos vão gerir os conflitos do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

04/04/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Cadeia de custódia da prova penal: a importância da preservação das fontes de prova e da sua fiabilidade

Categoria: Direito Processo Penal

03/04/2017 04:45 | Sara Alacoque Guerra Zaghlout

Uma análise do Direito Agrário: desapropriação para fins de interesse social e utilidade pública

Categoria: Direito Agrário

03/04/2017 04:30 | Dinamares Fontes de Santana

Tabelionato de notas: um dinossauro na era digital

Categoria: Direito Notarial e Registral

03/04/2017 04:30 | Leandro Brescovit

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