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Artigos
A desvalorização dos empregados domésticos e a importância da criação de sindicatos para o fortaleimento da categoria

Categoria: Direito Trabalho

16/05/2017 04:15 | Emília Santiago Rabelo de Jesus

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Categoria: Direito Civil

16/05/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Análise da tipicidade do parágrafo único do Art. 1º da Lei n. 8137/90: Aplicação da Teoria da Tipicidade Conglobante de Raúl Zaffaroni

Categoria: Direito Penal

15/05/2017 05:00 | Adriana Monteiro Espinheira

Substituição Progressiva e a Repetição Tributária nos impostos plurifásicos

Categoria: Direito Tributário

15/05/2017 04:45 | Guilherme Augusto Cruz Andrade

O Direito de Restituição das Contribuições Previdenciárias incidentes sobre verbas com teor indenizatório

Categoria: Direito Previdenciário

15/05/2017 04:30 | Filipe Reis Caldas

Violência intrafamiliar: idosos

Categoria: Direito Civil

15/05/2017 04:30 | Emília Santiago Rabelo de Jesus

Formas de extinção do contrato e suas especificidades

Categoria: Direito Civil

15/05/2017 04:30 | George Almeida Margalho

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

Categoria: Direito Consumidor

15/05/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Norma geral anti-elisiva: perspectivas na regulação do planejamento tributário

Categoria: Direito Tributário

12/05/2017 05:00 | Taiz Marrão Batista da Costa

A Constituição de 1937 e a ditadura estadonovista

Categoria: Direito Constitucional

12/05/2017 04:30 | Jean Charles de Oliveira Batista

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

Categoria: Direito Civil

12/05/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Juízes não podem opinar na reforma da CLT

Categoria: Direito Trabalho

12/05/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Falando de livros

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/05/2017 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Da conciliação e da mediação no atual Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

11/05/2017 05:00 | Artur Barbosa da Silveira

A legalidade dos contratos de time-sharing turístico no Brasil e as desvantagens causadas ao consumidor por suas cláusulas abusivas

Categoria: Direito Consumidor

11/05/2017 04:45 | Ariella Lunardi de Oliveira

Evolução dos juros de mora: abordagem histórica desenvolvida até a vigência do novo Código Civil Brasileiro

Categoria: Direito Civil

11/05/2017 04:15 | Emília Santiago Rabelo de Jesus

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

Categoria: Direito Ambiental

11/05/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A cooperação internacional e a normatização do comércio externo

Categoria: Direito Internacional Privado

10/05/2017 04:45 | Anna Beatriz Cabral Barbalho

O tráfico de pessoas: uma preocupação para o ordenamento jurídico nacional e internacional

Categoria: Direito Penal

10/05/2017 04:30 | Emília Santiago Rabelo de Jesus

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis

Categoria: Direito Civil

10/05/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

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