Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Democracia formal e substancial

Categoria: Direito Constitucional

11/07/2017 04:30 | Leonardo Corrêa dos Santos

Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do direito humano à alimentação adequada

Categoria: Direitos Humanos

11/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O redirecionamento da Execução Fiscal e o termo inicial de seu prazo prescricional

Categoria: Direito Tributário

10/07/2017 05:00 | Rebeca Lima Aguiar

O princípio da boa-fé objetiva no reconhecimento de origem genética por reprodução artificial heteróloga

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:45 | Glauco Eduardo Salles dos Santos

Socioafetividade em famílias recompostas

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:45 | Fernando Costa Santos Bezerra

Entenda a discussão em torno do Funrural

Categoria: Direito Agrário

10/07/2017 04:45 | Adamir de Amorim Fiel

Aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal Militar

Categoria: Direito Militar

10/07/2017 04:30 | Rebeca Lima Aguiar

Democracia participativa

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2017 04:30 | Leonardo Corrêa dos Santos

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O federalismo brasileiro: as perspectivas e a crise entre os entes federativos

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2017 04:15 | Bruno Eduardo Pereira de Souza

Constitucionalidade das provas obtidas por meios ilícitos: enfoque na interpretação teleológica

Categoria: Direito Processo Penal

07/07/2017 05:00 | Fernando Costa Santos Bezerra

O tempo e o processo: reflexões acerca da tentativa de coibição do assédio processual na justiça do trabalho frente à tempestividade da tutela jurisdicional

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/07/2017 04:30 | Bruno Eduardo Pereira de Souza

Karl Olivecrona e a Teoria da Norma Juridica

Categoria: Filosofia do Direito

07/07/2017 04:30 | Gabriel Vinicius Zulli

Transexuais: direito à redesignação do estado sexual e a identificação social

Categoria: Direitos Humanos

07/07/2017 04:30 | Stéphanie Almeida Araújo

Comentários à Ação Cível Originária nº 1.208-MS: Breves Notas à Competência Estadual para efetivação do Tombamento de Imóvel Federal

Categoria: Direito Administrativo

07/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Estupro de vulnerável e a relação consentida de afeto: Uma tentativa de compatibilizar a vulnerabilidade etária e o princípio da intervenção mínima, base do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

07/07/2017 04:15 | Isabella Cabral Fonseca Pessoa

Aplicabilidade de novas instituições do processo civil ao processo executivo trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

06/07/2017 04:45 | Fernando Costa Santos Bezerra

Considerações sobre a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao transporte aéreo internacional de passageiros segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Consumidor

06/07/2017 04:30 | Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão

A desaposentação: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais

Categoria: Direito Previdenciário

06/07/2017 04:30 | Gilberto Alves de Azerêdo Júnior

A imunidade executiva dos bens afetos às missões dos organismos interncionais em solo nacional

Categoria: Direito Internacional Público

06/07/2017 04:30 | Aloyzio Alves da Costa Neto

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3035)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2571)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1341)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1023)