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Artigos
O fornecimento do serviço essencial de água e sua suspensão

Categoria: Direito Administrativo

14/07/2017 04:30 | Ana Luiza Rangel Nogueira

Direitos do consumidor na aquisição de veículo zero-quilômetro viciado

Categoria: Direito Consumidor

14/07/2017 04:15 | Thiago de Oliveira Andrade Coelho

O cuidado no direito positivo como valor a ser observado

Categoria: Filosofia do Direito

14/07/2017 04:15 | Pedro Ramos Lyra da Silva

Os alimentos transgênicos sob a ótica da Lei de Biossegurança e dos princípios ambientais

Categoria: Direito Ambiental

13/07/2017 04:30 | Joao Vitor Fogolin

Aspectos e natureza jurídica do nome civil

Categoria: Direito Civil

13/07/2017 04:30 | Stéphanie Almeida Araújo

Direito de resistência: as concepções de Locke e de Spinoza

Categoria: Filosofia do Direito

13/07/2017 04:30 | Taiz Marrão Batista da Costa

Importância do trânsito na história e as mudanças implementadas no crime de embriaguez ao volante

Categoria: Direito Penal

13/07/2017 04:30 | Ana Luiza Rangel Nogueira

Constitucionalidade da Contribuição do Empregador Rural

Categoria: Direito Agrário

13/07/2017 04:15 | Adamir de Amorim Fiel

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

Categoria: Direito Administrativo

13/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Indenização a donos de títulos de propriedade de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2017 04:45 | Maria C. de Avelar Pacheco

Da possibilidade de sociedade limitada emitir debênture e a consequente alavancagem da economia brasileira como reflexo

Categoria: Direito Comercial

12/07/2017 04:45 | Karina Medeiros de Abreu

Referendo revogatório de mandato

Categoria: Direito Eleitoral

12/07/2017 04:45 | Leonardo Corrêa dos Santos

A possibilidade de intervenção estadual nos municípios diante do inadimplemento de precatórios

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Seguro Rural: entenda os principais aspectos

Categoria: Direito Agrário

12/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Da criticável flexibilização dos direitos consumeristas no uso de serviços de transporte aéreo

Categoria: Direito Consumidor

12/07/2017 04:30 | Naira Ravena Andrade Araujo

Execução provisória da pena: a nova decisão do STF no HC 126.292.

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2017 04:45 | Stéphanie Almeida Araújo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: evolução ou retrocesso.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/07/2017 04:30 | Nathália Loyane Fernandes de Morais

Lei nº 13.340/2016: entenda como abater dívidas agrícolas

Categoria: Direito Agrário

11/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Lei antiterrorismo (Lei 13.260/2016): análise dos principais artigos

Categoria: Direito Penal

11/07/2017 04:30 | Paulo Eduardo Bicalho Carvalho

A inelegibilidade pela rejeição de contas e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas no âmbito do controle externo do chefe do poder executivo municipal

Categoria: Direito Eleitoral

11/07/2017 04:30 | Victor Teixeira de Freitas

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