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Artigos
Da distinção entre coisa julgada, preclusão, estabilidade da decisão e da eficácia preclusiva da decisão

Categoria: Direito Processo Civil

23/08/2017 04:45 | Camila Gonçalves de Souza Vilela

Projeto de avaliação da qualidade do café torrado e moído no Estado de Minas Gerais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/08/2017 04:15 | Luiz Otávio Teixeira

Entre o velho e o novo campo de batalhas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/08/2017 05:00 | Wellington Magalhães

A inversão dos atos instrutórios no procedimento infracional: reflexos da Lei n. 11.719/08 no processo infracional e a plicação analógica da ratio decidendi do plenário do Supremo Tribunal Federal no HC nº 127900/am

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/08/2017 05:00 | Renato Martins de Albuquerque

O reconhecimento do jus postualnandi como instrumento de promoção do acesso à justiça: uma análise à luz do microssistema do Juizado Especial

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

Medidas judiciais adotadas para a preservação da memória e obra do poeta augusto dos anjos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/08/2017 04:30 | Luiz Otávio Teixeira

Execução provisória da pena e sua relação com o princípio da não culpabilidade

Categoria: Direito Processo Penal

21/08/2017 04:45 | David Barroso Pereira

A incompatibilidade da tutela antecipada em caráter antecedente com o princípio da primazia da decisão de mérito

Categoria: Direito Processo Civil

21/08/2017 04:30 | Maurício de Andrade Travassos Neto

A inexistência de hierarquia entre as entidades familiares e a proteção do direito das famílias: a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil

Categoria: Direito Civil

21/08/2017 04:30 | Renato Martins de Albuquerque

Governo quer extinguir a Justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

21/08/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo

Categoria: Direito Processo Penal

18/08/2017 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Categoria: Direito Eleitoral

18/08/2017 04:30 | Leonardo Sarmento

Biografias não autorizadas: quando a lei permite o que o indivíduo queria proibir

Categoria: Direito Constitucional

18/08/2017 04:15 | Tarcisio Vieira Gonçalves

A fórmula "Bob&Alice" e o modelo judicial de consenso

Categoria: Direito Processo Civil

18/08/2017 04:00 | Jose Luis Bolzan de Morais

Guarda judicial de embriões criopreservados ante a dissolução da sociedade conjugal

Categoria: Direito Civil

17/08/2017 04:45 | Polyana Santana Campos de Oliveira

Vedação do parcelamento no cumprimento de sentença: acerto ou equívoco do novo CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2017 04:30 | Maurício de Andrade Travassos Neto

Governo quer extinguir a Justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

17/08/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

O direito humano fundamental à moradia adequada, o direito à cidade e a necessidade de realização de audiências públicas para sua efetiva realização

Categoria: Direito Urbanístico

16/08/2017 05:30 | Renato Martins de Albuquerque

A Lei 13.455/2017 pode trazer algum benefício ao consumidor?

Categoria: Direito Consumidor

16/08/2017 05:15 | Maurício de Andrade Travassos Neto

Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente aos procedimentos que envolvem vidas humanas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/08/2017 04:45 | Barbara Marques Silveira

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