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Artigos
Intepretação constitucional e concretização: princípios, métodos e distinção entre texto e norma

Categoria: Direito Constitucional

04/09/2017 04:30 | Dante Silva Tomaz

A possibilidade de as partes, por intermédio de um negócio jurídico processual, negarem caráter absoluto à impenhorabilidade prevista no artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

31/08/2017 04:45 | Neemias Motin

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária

Categoria: Direito Civil

31/08/2017 04:45 | Ricardo Simões Xavier dos Santos

A cultura de aversão e a criação de um microssistema de proteção LGBTI fundamentado na lei 11.340/06

Categoria: Direito Penal

31/08/2017 04:30 | Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos

Linguagem e direito: o dualismo da interpretação em contraste ao protagonismo judicial

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

30/08/2017 05:00 | Felipe Teixeira Dias

A teoria dos capítulos de sentença no novo CPC: algumas reflexões sobre a temática

Categoria: Direito Processo Civil

30/08/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

A inconstitucionalidade das práticas da ideologia de gênero nas escolas e a defesa da fé católica

Categoria: Direito Constitucional

30/08/2017 04:30 | Orliênio Antônio Gonçalves da Silva

O exercício do poder de polícia pela Administração Pública sob a luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Administrativo

29/08/2017 04:45 | Thais Sanson Sene

O procedimento da separação judicial no novo CPC: uma anàlise da (in)constitucionalidade à luz da emenda constitucional nº 66/2010

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

O plano de carreiras do Ministério Público mineiro como instrumento viabilizador do desenvolvimento de pessoas

Categoria: Direito Administrativo

29/08/2017 04:30 | Orliênio Antônio Gonçalves da Silva

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Categoria: Direito Civil

28/08/2017 04:45 | Camila Gonçalves de Souza Vilela

O novo regime de incapacidade civil e o acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2017 04:45 | JOSEPH

O poder regulamentar do Conselho Nacional do Ministério Público face à vedação da advocacia ao servidor

Categoria: Direito Constitucional

28/08/2017 04:30 | Orliênio Antônio Gonçalves da Silva

Do início da personalidade civil e da situação jurídica do nascituro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/08/2017 06:15 | Camila Gonçalves de Souza Vilela

O procedimento da separação judicial no novo CPC: uma anàlise da (in)constitucionalidade à luz da Emenda Constitucional nº 66/2010

Categoria: Direito Processo Civil

25/08/2017 05:15 | Tauã Lima Verdan

Especializada não resolve 65% das ações

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/08/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A análise da aplicação do princípio da seletividade ao imposto sobre operação de circulação de mercadoria e serviço - icms

Categoria: Direito Tributário

24/08/2017 05:15 | Ricardo Simões Xavier dos Santos

A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2017 04:45 | Alexandre S. Triches

A nobreza de direito divino na república do Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/08/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Judicialização das políticas públicas em face dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

23/08/2017 05:00 | Vanessa Aguiar Figueiredo

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