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Artigos
Parceria Público-Privada e partilha de riscos

Categoria: Direito Administrativo

26/04/2018 04:30 | Sofia Ramos Sampaio

Organização dos Estados Americanos

Categoria: Direito Internacional Público

26/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

O Imposto de Importação na Constituição e na legislação infraconstitucional

Categoria: Direito Tributário

26/04/2018 04:15 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Ativismo Judicial: instrumento assecuratório do direito fundamental à saúde através do acesso ao Canabidiol

Categoria: Direito Constitucional

25/04/2018 05:00 | Giovanna Matos Silva

Embriaguez ao volante: meios de constatação

Categoria: Direito Penal

25/04/2018 04:45 | Devair Tenani

Aspectos Gerais e Características da Concessão de Serviços Públicos

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2018 04:30 | Bruno Menezes Soutinho

Cofins e Pis e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ

Categoria: Direito Tributário

25/04/2018 04:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Organização das Nações Unidas

Categoria: Direito Internacional Público

25/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Organizações Internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

24/04/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

Problemas do sistema carcerário brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

24/04/2018 04:30 | Lucas Kertesz de Oliveira

A psicografia como meio de prova no processo penal

Categoria: Direito Processo Penal

24/04/2018 04:30 | Letícia Brandão Resende

Execução Fiscal e Meios Indiretos de Cobrança do Crédito Tributário no Direito Brasileiro

Categoria: Direito Tributário

24/04/2018 04:30 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Modernos modelos negociais: Uma Explanação Teórica sobre os Principais Modelos de Negócio em Destaque no Mercado

Categoria: Direito Comercial

23/04/2018 04:45 | Renê Gabriel Junior

A prestação dos serviços públicos no Estado Democrático de Direito

Categoria: Indiferente

23/04/2018 04:30 | José Felippe Rangel da Silva

Direito ao esquecimento: conflito entre a liberdade de expressão e o direito á intimidade da pessoa pública

Categoria: Direito Constitucional

23/04/2018 04:30 | Bryenda Ferreira Araújo Oliveira

A Desconsideração da Personalidade Jurídica sua Regulamentação Disposta na Lei 13.467/2017

Categoria: Direito Tributário

23/04/2018 04:30 | Rafael Pazos Dias

Bens públicos - possibilidade e formas de alienação - hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível

Categoria: Direito Administrativo

23/04/2018 04:30 | Paula Pincelli Tavares Vivacqua

Os princípios aplicáveis aos serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

20/04/2018 09:00 | José Felippe Rangel da Silva

Teletrabalho, coworking e as novas dinâmicas laborais

Categoria: Direito Trabalho

20/04/2018 08:45 | Rafael Pazos Dias

A Limitação da Livre Iniciativa nas Relações de Consumo pela Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da Nova Hermenêutica Constitucional

Categoria: Direito Consumidor

20/04/2018 04:45 | Déborah Barreto de Souza

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