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Artigos
A Legislação Anti-Feminicídio na América Latina

Categoria: Direito Penal

09/02/2018 04:30 | Fábio Mattos Leal Dias

A teoria da captura e a necessidade de independência das agências reguladoras no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

09/02/2018 04:30 | Caroline Damasceno Fonseca

Da diferença entre princípios jurídicos e princípios morais na obra de Ronald Dworkin

Categoria: Filosofia do Direito

09/02/2018 04:30 | Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento

Inteligência Artificial - os efeitos dessa tecnologia disruptiva na profissão jurídica

Categoria: Direito e informática

08/02/2018 05:00 | Guilherme Alexandre França de Lacerda

O Direito como sistema: visões de Hans Kelsen e Niklas Luhmann e uma possível comparação teórica.

Categoria: Filosofia do Direito

08/02/2018 04:45 | Guilherme Alexandre França de Lacerda

Excesso de prazo e a razoável duração do processo penal brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

08/02/2018 04:45 | Bernardo Mello Portella Campos

Cortes Constitucionais e o senso comum do saber jurídico: a falsa ideia de defesa dos direitos civis de minorias

Categoria: Direito Constitucional

08/02/2018 04:30 | Fábio Mattos Leal Dias

Os Princípios Jurídicos de Direito Penal

Categoria: Direito Penal

08/02/2018 04:30 | Rafaela Afonso Barreto

Evolução dos parâmetros utilizados pelo judiciário para a legitimação da adoção à brasileira

Categoria: Direito Civil

07/02/2018 04:45 | Brunna Frota Silva

Análise das políticas educacional para o ensino básico do governo Lula e propostas de intervenção

Categoria: Direito Administrativo

07/02/2018 04:30 | Fábio Mattos Leal Dias

As Modalidades de Responsabilidade pelo Dano Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

07/02/2018 04:30 | Rafaela Afonso Barreto

Análise acerca da natureza jurídica do tipo penal do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Direito Penal

06/02/2018 04:45 | Fábio Dias Costa

Aspectos da nova regulação das atividades minerárias no Brasil

Categoria: Direito Ambiental

06/02/2018 04:30 | Alice Santos Veloso Neves

Novas perspectivas conferidas ao mandado de injunção

Categoria: Direito Constitucional

06/02/2018 04:30 | Silvia Primila Garcia Raskovisch

O impacto desproporcional e o diálogo das Cortes

Categoria: Direitos Humanos

06/02/2018 04:30 | Bernardo Mello Portella Campos

Pedido de Revisão nos Processos Administrativos Sancionadores

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2018 04:45 | Alice Santos Veloso Neves

O papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2018 04:45 | Ricardo Miranda Barbosa

Recorte histórico dos conceitos de falência e recuperação de empresas no Brasil

Categoria: Direito Comercial

05/02/2018 04:45 | Silvia Primila Garcia Raskovisch

(Des) controle dos incentivos fiscais

Categoria: Direito Tributário

05/02/2018 04:30 | Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe

A Audiência de Custódia como instrumento de Justiça Restaurativa

Categoria: Direito Processo Penal

02/02/2018 05:00 | Jullieth Gois

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