Os direitos sociais e a assistência social no Brasil em tempos de neoliberalismo

O Federalismo Cooperativo como principal limitador jurídico da guerra fiscal interfederativa

Judiciário inóspito, soberbo e inquietante

A superlotação carcerária no Brasil

A mercenarização da responsabilidade civil por danos morais

Ativismo judicial: o Poder Judiciário como construtor do direito positivo, (trans)formando o estado democrático de direito

Identidade de gênero e utilização do nome social: propósitos e desafios

A importância da prescrição em perspectiva para a efetividade do direito penal brasileiro

O princípio da proteção integral versus o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes visitantes no presídio regional de Joinville/SC

Alterações legislativas realizadas após a vigência do Código Civil/2002 e seus impactos no atual panorama dos direitos de família

O marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente em sede de execução fiscal e iminência de decisão pelo STJ.

As "Caravelas" do Processo Eletrônico

Os constantes avanços tecnológicos no âmbito do direito fazem cada vez mais o profissional advogado, ou mesmo, operadores do direito se aperfeiçoarem mais no ramo tecnológico. Isto porque, a tendência é que, em um futuro próximo dos tribunais avancem para digitalização e ainda prot...

Moralidade e a ética na Administração Pública

Da obrigatoriedade do voto: Contradição Lógica ou Exercício de Cidadania?

A licença maternidade e o salário maternidade adotantes no direito brasileiro

A efetividade do jus postulandi: uma breve análise acerca da capacidade postulatória nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Manaus/AM

O efeito China economia africana

Caos da JT se acentuou a partir de 2002

As relações poliafetivas consentidas: seu reconhecimento como entidade familiar no direito brasileiro

Tratados internacionais