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Artigos
Adoção homoafetiva - o melhor interesse do menor assegurado pela jurisprudência dos Tribunais superiores

Categoria: Direito Civil

09/10/2018 04:30 | Oswaldo Machado Neto

Regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista

Categoria: Direito Administrativo

08/10/2018 05:00 | Carolina Calhau de Castro e Andrade

A Defensoria Pública enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça: efetividade da primeira e segunda ondas renovatórias

Categoria: Direito Constitucional

08/10/2018 04:45 | Natália Saab Martins da Silva

A responsabilidade civil do advogado, um contexto sobre à medida de sua responsabilidade no direito civil brasileiro

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

08/10/2018 04:30 | Antonio Augusto Vilela

Projeto básico de serviço de engenharia assinado por agente da polícia rodoviária federal com formação em engenharia/arquitetura

Categoria: Direito Administrativo

08/10/2018 04:00 | Leonardo Toscano de Brito

Uma breve analise sobre o acréscimo assistencial no percentual de 25% nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição

Categoria: Direito Previdenciário

05/10/2018 05:00 | Antonio Augusto Vilela

Revalidação do diploma de médico no Brasil

Categoria: Educação

05/10/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

Reforma é forte indício de extinção da JT

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Benefício assistencial de prestação continuada: Aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Previdenciário

04/10/2018 05:15 | Filipe dos Santos Silva

Direito penal e capitalismo: contribuição à crítica do direito fundamental à pena

Categoria: Direito Penal

04/10/2018 04:45 | Antonio Augusto Vilela

A legislação brasileira e a fragmentação de ecossistemas: observações pontuais a partir das paisagens dos Distritos do Parque Durval de Barros e Sede Municipal, Ibirité - MG

Categoria: Direito Ambiental

04/10/2018 04:30 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Uma breve reflexão sobre o racismo no Brasil e o direito no âmbito da sociedade brasileira

Categoria: Direito Penal

03/10/2018 05:00 | Antonio Augusto Vilela

Análise constitucional da garantia à segurança no processo penal brasileiro: A segurança, entabulada no artigo quinto da Carta cidadã, em oposição à fundamentação genérica "manutenção da ordem pública" para a prisão preventiva, prevista no

Categoria: Direito Constitucional

03/10/2018 04:45 | Elias Doenha

Muito além do Rubicão: discurso de paraninfo em Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/10/2018 04:30 | Wagner Rocha D'Angelis

A seletividade do sistema penal nos crimes de drogas

Categoria: Direito Penal

02/10/2018 04:45 | Renata Visco Costa de Almeida

Direito, dignidade humana e saúde pública - uma análise sobre a saúde nacional e a influência do capital para preservação da vida

Categoria: Direito Constitucional

02/10/2018 04:30 | Antonio Augusto Vilela

Raspar cabeça de presos

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2018 04:30 | João Baptista Herkenhoff

Brasil possui a justiça mais cara do planeta

Categoria: Direito Trabalho

02/10/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Evolução da legislação antidrogas no Brasil

Categoria: Direito Penal

01/10/2018 05:00 | Renata Visco Costa de Almeida

O direito de greve, breve histórico e a Constituição Federal

Categoria: Direito Trabalho

01/10/2018 04:45 | Felipe Cesar Michna

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