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Artigos
O contrato de trabalho na Administração Pública indireta

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2018 04:45 | Carolina Calhau de Castro e Andrade

Hediondez nos crimes de colarinho branco

Categoria: Direito Penal

17/10/2018 05:00 | Kennedy Elias Leite Santos Júnior

Análise descritiva dos meios de erradicação do trabalho infantil após a Constituição de 1988

Categoria: Direito Trabalho

17/10/2018 04:45 | Rangel Brasil Ribeiro

A insignificância na Lei 10.826/03

Categoria: Direito Penal

17/10/2018 04:30 | Bernardo Mello Portella Campos

O benefício previdenciário da assistência social: uma análise perfunctória sobre seus critérios objetivos e a divergência jurisprudência em relação a temática no direito pátrio

Categoria: Direito Previdenciário

16/10/2018 05:00 | Antonio Augusto Vilela

A importância da motivação no ato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

16/10/2018 04:45 | Carolina Calhau de Castro e Andrade

Uma análise econômica do art. 223-G, §1º, incisos I a IV, da CLT

Categoria: Direito Trabalho

16/10/2018 04:45 | Thiago Guedes Alexandre

Judiciário se tornou o espectro do direito

Categoria: Direito Trabalho

16/10/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

A Defensoria Pública enquanto instituição do Sistema de Justiça no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

15/10/2018 05:15 | Natália Saab Martins da Silva

O Estado de Coisas Inconstitucional - breve análise do instituto e da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca das garantias individuais

Categoria: Direito Processo Penal

15/10/2018 05:00 | Oswaldo Machado Neto

Dormindo com o inimigo: Doenças criminalmente transmissíveis

Categoria: Direito Penal

15/10/2018 05:00 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Homeschooling no Brasil: "Estado e família devem educar. Por que só o Estado pode?"

Categoria: Educação

15/10/2018 04:45 | Alliny Mayara da Silva

União homoafetiva - a união homoafetiva e a garantia de direitos fundamentais àqueles que se relacionam com pessoas do mesmo sexo

Categoria: Direitos Humanos

11/10/2018 05:00 | Oswaldo Machado Neto

A Defensoria Pública enquanto instituição do sistema de justiça no código de processo civil de 2015

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/10/2018 04:45 | Natália Saab Martins da Silva

Uma breve pesquisa sobre o benefício previdenciário da pensão por morte e o concubinato no direito pátrio

Categoria: Direito Previdenciário

11/10/2018 04:30 | Antonio Augusto Vilela

O devido processo legal na Administração Pública: princípios controladores de sua atuação

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2018 04:45 | Carolina Calhau de Castro e Andrade

A valoração da palavra da vítima no crime de estupro: um avanço na repressão e condenação de crimes sexuais ou uma afronta ao princípio de presunção de inocência do réu?

Categoria: Direito Penal

10/10/2018 04:30 | Geiziane Gomes Cardoso

Possibilidade de o órgão cessionário apurar a responsabilidade de ato capitulado na Lei nº. 8.112/1990 praticado por militar cedido para ocupar cargo comissionado.

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

Aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 (Lei de reserva de cotas para negros) nos concursos públicos realizados pelas Forças Armadas.

Categoria: Concursos Públicos

09/10/2018 04:45 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

Licitação para fornecimento de alimentos. Exigência de inscrição no Conselho Regional de Nutrição e de alvará sanitário: estudo de um caso concreto

Categoria: Direito Administrativo

09/10/2018 04:45 | Leonardo Toscano de Brito

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