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Artigos
A função punitiva da responsabilidade civil e seu aspecto democratizador na jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Civil

02/11/2018 05:00 | Mateus Macedo Cortez Guimarães

A contribuição da Política Nacional de Agroecologia e Produção de Orgânica, como direito acessível à sustentabilidade e qualidade de vida

Categoria: Direito Agrário

02/11/2018 05:00 | Lucia de Fatima da Silva Parente

A importância da interação da família e escola

Categoria: Direito Civil

01/11/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

Organização Mundial do Comércio: análise do DS/250 + DS/382

Categoria: Direito Internacional Privado

01/11/2018 05:00 | Mariana Antunes Vieira

Transição de justiça: reflexões acerca do seu desenvolvimento histórico

Categoria: Direito Constitucional

01/11/2018 04:45 | Linicker Xavier Rocha

O risco do patrono nas ações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

01/11/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Crimes Cibernéticos e a Tipificação Penal

Categoria: Direito Penal

31/10/2018 05:00 | Izabella de Brito Edir

A prescrição dos atos administrativos oriundos de leis declaradas inconstitucionais

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2018 04:30 | José Rodrigues da Silva Júnior

A alienação parental de avós frente a Lei 12.398/2011

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/10/2018 04:30 | Rathib Izabel Rios Ribeiro

Sindicância e Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2018 04:30 | Mércia Pereira

A penhora de criptomoedas: os desafios no rastreamento e penhora da moeda virtual para a efetivação da execução em face do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

30/10/2018 05:15 | Kelly Cristina Martins Santos

Os institutos da interceptação, escuta, gravação telefônica, quebra de sigilo de dados e suas peculiaridades

Categoria: Direito Processo Penal

30/10/2018 04:45 | Valéria Maria do Nascimento

O ativismo judicial e o papel do Ministério Público na concretização das políticas públicas

Categoria: Direito Processo Civil

30/10/2018 04:30 | Vinícius de Freitas Escobar

Análise das particularidades do contrato de arrendamento rural

Categoria: Direito Agrário

30/10/2018 04:15 | Ana Paula Freitas Machado

O controle judicial dos atos administrativos: hipóteses, limites e implicações

Categoria: Direito Administrativo

29/10/2018 04:45 | Jandarli Pereira de Souza

A utilização da teoria da argumentação jurídica como critério de controle de aplicação dos precedentes judiciais

Categoria: Filosofia do Direito

29/10/2018 04:30 | Rebeca Peixoto Leão Almeida González

Processo adotivo: trâmites legais e etapas desse ato jurídico

Categoria: Direito Civil

29/10/2018 04:30 | Sylas Raniery Martins Moreira

Considerações sobre a comunidade surda: aprendendo a despertar

Categoria: Direitos Humanos

29/10/2018 04:30 | Denise Rosa Torres

Inaplicabilidade de licitação nas parcerias empresariais das empresas estatais

Categoria: Direito Administrativo

26/10/2018 05:15 | Alexandre Santos Sampaio

Perda de nacionalidade brasileira - breves comentários sobre o caso Cláudia Cristina Sobral

Categoria: Direito Constitucional

26/10/2018 04:45 | Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio

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