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Artigos
A eficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica

Categoria: Direito Penal

09/11/2018 04:30 | Bárbara Ruita Czapski

Possibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa como forma de responsabilização aos agentes políticos.

Categoria: Direito Administrativo

09/11/2018 04:30 | João Pedro Magalhães Rios

O Biodireito como mecanismo transversal entre Direito e Saúde: velhas colisões e a proteção da dignidade humana

Categoria: Direitos Humanos

09/11/2018 04:30 | Edson Luciano Pereira Figueirêdo Filho

O benefício de prestação continuada e os obstáculos contemporâneos para a sua concessão

Categoria: Direito Previdenciário

09/11/2018 04:30 | Thais Nogueira do Nascimento

Precisamos de um Ônibus Rosa?

Categoria: Direitos Humanos

08/11/2018 05:00 | Alice Santos Veloso Neves

Interpretação extensiva da Lei Maria da Penha para os casais homoafetivos e transsexuais.

Categoria: Direito Penal

08/11/2018 04:45 | Luana Ribeiro Nunes

A incidência de direitos e garantias fundamentais no âmbito administrativo e a inconstitucionalidade da multa da recusa

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2018 04:45 | Francelino Leandro dos Santos Oliveira

Atos ilícitos praticados contra o autor da herança e o direito de deserdar

Categoria: Direito Civil

08/11/2018 04:30 | Dionatan Oliveira Cabral

Honorários advocatícios de acordo com o novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

07/11/2018 05:00 | João Daniel Correia de Oliveira

Estudo sobre a mediação como método autocompositivo de resolução de conflitos: um novo paradigma de acesso à justiça

Categoria: Direito Processo Civil

07/11/2018 04:45 | Mariane Dal Bem Fialho

A responsabilidade extracontratual do Estado: A responsabilidade extracontratual e o dever de indenizar do Estado diante da insuficiência de proteção ao cidadão advinda da omissão legislativa inconstitucional

Categoria: Direito Administrativo

07/11/2018 04:30 | Daniel Tavares Silva Parreira

Vitimologia no Direito Penal: importância da vítima no delito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/11/2018 05:00 | Leticia Rodrigues Lira

Colaboração Premiada: Análise Crítica na Operação Lava Jato

Categoria: Direito Processo Penal

06/11/2018 05:00 | Andressa Marta Gomes Ferreira

Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório

Categoria: Direito Civil

06/11/2018 05:00 | João Daniel Correia de Oliveira

A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade

Categoria: Direito Processo Civil

06/11/2018 05:00 | Renato Nascimento Lessa

A reparação judicial diante do dano psicológico provocado pelo abandono afetivo

Categoria: Direito Civil

05/11/2018 04:45 | Gabrielle Brito dos Santos

Dolo eventual e da culpa consciente do homicídio no trânsito

Categoria: Direito Penal

05/11/2018 04:45 | Marilia

Mistanásia: um olhar sobre a dignidade da pessoa humana no Sistema Único de Saúde

Categoria: Direitos Humanos

05/11/2018 04:45 | Layze Castro Moraes

Estado democrático de direito e voto facultativo

Categoria: Direito Eleitoral

05/11/2018 04:30 | Benedito Carlos Costa Santos Filho

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

Categoria: Direito Processo Civil

02/11/2018 05:00 | Carla Rejany Pimenta de Andrade

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