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Artigos
O Advogado como Compliance Officer

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

24/01/2019 04:30 | Nelson Kenzo Gonçalves Fujino

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

Categoria: Direito Penal

23/01/2019 05:15 | Joaquim Leitão Júnior

A questão social como obstáculo à coesão social

Categoria: Sociologia jurídica

23/01/2019 05:00 | Mylena Devezas Souza

Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down

Categoria: Educação

23/01/2019 04:45 | Benigno Núñez Novo

Da possibilidade de indenização por abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos

Categoria: Direito Civil

22/01/2019 04:45 | Fernanda Cristina Cyriaco

A apropriação do Estado sobre o corpo da mulher

Categoria: Direitos Humanos

22/01/2019 04:45 | Monica Thais Souza Ribeiro

O Neoprocessualismo e suas consequências na Fase Recursal do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2019 04:45 | Gabriela Frazão de Souza

O direito de petição

Categoria: Direito Constitucional

22/01/2019 04:30 | Benigno Núñez Novo

Adoção à brasileira: Crime ou causa nobre?

Categoria: Direito Civil

21/01/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Análise do estatuto da pessoa com deficiência e o direito à saúde, no Brasil

Categoria: Direitos Humanos

21/01/2019 05:00 | Telma Aparecida Rostelato

A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

21/01/2019 04:45 | Rômulo Thiago Brantes

Discutir a especializada é perda de tempo

Categoria: Direito Trabalho

21/01/2019 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

A remição como política pública de ressocialização do reeducando: experiências implementadas no Estado do Tocantins

Categoria: Direito Processo Penal

18/01/2019 15:00 | Yuri Anderson Pereira Jurubeba

Impactos do assédio moral organizacional no serviço público

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2019 05:00 | Denis Menezes

Os traços do colonialismo na significação das relações entre humanos e não-humanos

Categoria: Direitos Humanos

18/01/2019 05:00 | Luiza Alves Chaves

A trajetória do Direito do Consumidor no ordenamento jurídico brasileiro até sua configuração como direito fundamental

Categoria: Direito Consumidor

18/01/2019 04:45 | Lissa Aguiar Andrade

As pessoas com deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e o princípio da dignidade humana: a relevância da hodierna concepção

Categoria: Direito Urbanístico

17/01/2019 05:00 | Telma Aparecida Rostelato

A judicialização da saúde pública: aparente conflito entre mínimo existencial e a reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2019 05:00 | Fabrício Mendonça Silva

Aposentadoria compulsória

Categoria: Direito Previdenciário

17/01/2019 05:00 | Benigno Núñez Novo

Diagnóstico da pesquisa em Direito no Brasil: Uma análise pela perspectiva educacional

Categoria: Educação

16/01/2019 05:15 | Luiza Alves Chaves

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