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Artigos
Os juros de mora e a correção monetária: conceito, natureza jurídica e forma de incidência, à luz do Código Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2019 05:00 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí

Categoria: Direito Administrativo

31/01/2019 04:45 | Benigno Núñez Novo

O erro médico e a ação de indenização

Categoria: Direito Civil

31/01/2019 04:30 | Mila Alves de Oliveira Soares

Atores da especializada distantes e hostis

Categoria: Direito Processo do Trabalho

31/01/2019 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Leis de diretrizes e bases da educação comentários

Categoria: Educação

30/01/2019 05:00 | Benigno Núñez Novo

A adoção da teoria concretista em relação aos efeitos da decisão concessiva do mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes da república

Categoria: Direito Constitucional

30/01/2019 04:45 | Daniel Dal Pont Adriano

A cassação da aposentadoria do servidor público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

Moro sugere "plea bargain" no Brasil: Que é isso? É possível? Seria uma revolução?

Categoria: Direito Processo Penal

29/01/2019 05:30 | Luiz Flávio Gomes

O reconhecimento de saberes e competências (RSC) instituído pela Lei n. 12.772/2012 e sua aplicação aos docentes inativos: uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Categoria: Educação

29/01/2019 05:00 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

A nova lei do distrato imobiliário e a agenda corporativa do Congresso Nacional: Bastidores do projeto legislativo inicialmente benéfico aos consumidores que se curvou aos interesses do capital imobiliário

Categoria: Direito Civil

29/01/2019 04:45 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Gestão de contratos administrativos: uma ponte para o desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Administrativo

29/01/2019 04:30 | Kelly Martins Medrado

O erro médico e a responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

28/01/2019 04:45 | Mila Alves de Oliveira Soares

Os princípios da interpretação constitucional na jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Constitucional

28/01/2019 04:45 | João Pedro Martins de Sousa

A constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009: breve histórico e análise material

Categoria: Direito Processo Civil

28/01/2019 04:30 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

Análise do regime prisional semiaberto sob a ótica dos direitos humanos na Colônia Penal Lafayete Coutinho Salvador/BA.

Categoria: Direito Processo Penal

28/01/2019 04:30 | Crislan Lopes de Jesus

A inversão das fases licitatórias na modalidade concorrência: um comparativo entre a Lei Estadual Baiana 9.433/05 e a Lei Federal 8.666/93, e a proposta do Projeto de Lei nº 6.814/2017

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2019 05:00 | Marcelo Moreira Santos Barbosa

A aplicação imediata aos processos em curso do artigo 1º-f da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009

Categoria: Direito Processo Civil

25/01/2019 04:30 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

Aspectos gerais da responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

25/01/2019 04:30 | Mila Alves de Oliveira Soares

Violência e cidades: em busca da solução para além da cultura armamentista

Categoria: Direito Penal

24/01/2019 04:45 | Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho

Delineamento do Instituto da Revelia: da Garantia do Contraditório e da Busca da Verdade no Processo

Categoria: Direito Processo Civil

24/01/2019 04:30 | JULIANA PEDROZA CARVALHO

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