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Artigos
Gestão de contratos administrativos: uma ponte para o desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Administrativo

29/01/2019 04:30 | Kelly Martins Medrado

O erro médico e a responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

28/01/2019 04:45 | Mila Alves de Oliveira Soares

Os princípios da interpretação constitucional na jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Constitucional

28/01/2019 04:45 | João Pedro Martins de Sousa

A constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009: breve histórico e análise material

Categoria: Direito Processo Civil

28/01/2019 04:30 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

Análise do regime prisional semiaberto sob a ótica dos direitos humanos na Colônia Penal Lafayete Coutinho Salvador/BA.

Categoria: Direito Processo Penal

28/01/2019 04:30 | Crislan Lopes de Jesus

A inversão das fases licitatórias na modalidade concorrência: um comparativo entre a Lei Estadual Baiana 9.433/05 e a Lei Federal 8.666/93, e a proposta do Projeto de Lei nº 6.814/2017

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2019 05:00 | Marcelo Moreira Santos Barbosa

A aplicação imediata aos processos em curso do artigo 1º-f da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009

Categoria: Direito Processo Civil

25/01/2019 04:30 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

Aspectos gerais da responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

25/01/2019 04:30 | Mila Alves de Oliveira Soares

Violência e cidades: em busca da solução para além da cultura armamentista

Categoria: Direito Penal

24/01/2019 04:45 | Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho

Delineamento do Instituto da Revelia: da Garantia do Contraditório e da Busca da Verdade no Processo

Categoria: Direito Processo Civil

24/01/2019 04:30 | JULIANA PEDROZA CARVALHO

O Advogado como Compliance Officer

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

24/01/2019 04:30 | Nelson Kenzo Gonçalves Fujino

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

Categoria: Direito Penal

23/01/2019 05:15 | Joaquim Leitão Júnior

A questão social como obstáculo à coesão social

Categoria: Sociologia jurídica

23/01/2019 05:00 | Mylena Devezas Souza

Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down

Categoria: Educação

23/01/2019 04:45 | Benigno Núñez Novo

Da possibilidade de indenização por abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos

Categoria: Direito Civil

22/01/2019 04:45 | Fernanda Cristina Cyriaco

A apropriação do Estado sobre o corpo da mulher

Categoria: Direitos Humanos

22/01/2019 04:45 | Monica Thais Souza Ribeiro

O Neoprocessualismo e suas consequências na Fase Recursal do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2019 04:45 | Gabriela Frazão de Souza

O direito de petição

Categoria: Direito Constitucional

22/01/2019 04:30 | Benigno Núñez Novo

Adoção à brasileira: Crime ou causa nobre?

Categoria: Direito Civil

21/01/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Análise do estatuto da pessoa com deficiência e o direito à saúde, no Brasil

Categoria: Direitos Humanos

21/01/2019 05:00 | Telma Aparecida Rostelato

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